Tramitam 194 processos de forma oculta no Supremo Tribunal Federal. O número foi divulgado pela Corte nesta sexta-feira (3/6). 
No gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato, estão 121 destes processos ocultos.  
Após a resolução do ministro Ricardo Lewandowski que acabou com a classificação de procedimentos ocultos na Corte, todos esses processos passam a tramitar em sigilo de justiça. Antes da decisão, o acesso a estes procedimentos só era possível ao ministro que relatava o processo e ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A decisão de Lewandowski permite ao público ver que há inquéritos ou processos contra políticos de foro privilegiado, por exemplo, mas mantido o sigilo judicial apenas as partes terão acesso ao que consta nos autos.
O STF não soube informar a classe processual e nem as datas dos processos.
Número de cada ministro
No gabinete do ministro Luis Roberto Barroso estão 12 processos ocultos, em seguida vêm o do ministro Edson Fachin com 11 processos e da ministra Cármen Lúcia, com 10 processos.
Com nove processos cada estão os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio e Luiz Fux. Os ministros Celso de Mello e Rosa Weber têm cinco processos ocultos cada um. Com menor número de processos está o ministro Gilmar Mendes, com três.
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, não tem nenhum processo oculto porque, no cargo, não pode julgar nenhuma ação dessa categoria.
Resolução 579 do STF
A decisão do ministro Lewandowski levou os gabinetes  a passar um “pente fino” nos arquivos para verificar quais processos estavam ocultos. Ainda não há previsão para que os processos apareçam no sistema em sigilo de justiça, em cumprimento à resolução. 
Os processos e inquéritos novos e em andamento passam a ter a mesma classificação que os demais, podendo permanecer sob sigilo judicial, se for o caso. Mas será possível verificar o nome dos investigados e os crimes relacionados.
Os pedidos de prisão, busca, apreensão, quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático, além de interceptações telefônicas e outras medidas cautelares serão tratados em autos apartados do principal e mantidos sob sigilo. Após o cumprimento dessas medidas, as informações passam a aparecer no processo principal.
Os procedimentos já arquivados poderão ser divulgados a critério dos relatores.

Ricardo Lewandowski

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JOTA

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