Raquel Alves

Luiz Orlando Carneiro

<p>Menos de 24 horas depois de negar influência política sobre o Supremo Tribunal Federal, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), foi beneficiado com a conversão da prisão preventiva em domiciliar. Ministro relator da Operação Lava Jato, Teori Zavascki atendeu o pedido da defesa do petista e autorizou o ex-líder do governo a retomar as atividades parlamentares durante os dias úteis.</p>
<p>O ministro entendeu que “é inquestionável que o quadro fático atual é bem distinto daquele que ensejou a decretação da prisão cautelar”, já que “os atos de investigação em relação aos quais o senador poderia interferir – especialmente a delação premiada de Nestor Cerveró já foram efetivados, e o Ministério Público já ofereceu denúncia contra o agravante”. O seu ex-chefe de gabinete, Diogo Ferreira Rodrigues, também passará do regime fechado para o domiciliar, mas não poderá se ausentar de casa.</p>
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<div>Caso perca o mandato parlamentar, Delcídio deverá ficar preso em casa até comprovar uma nova ocupação lícita. Assim, o petista fica autorizado pela Justiça a acompanhar pessoalmente todas as reuniões do Conselho de Ética, onde uma representação do PSOL e da Rede Sustentabilidade pede sua cassação por quebra de decoro parlamentar.</div>
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<div>O pedido de perda de mandato ainda está na fase preliminar. A defesa prévia entregue ontem pediu a inadmissibilidade do pedido dos senadores do PSOL e da Rede. Dentre os argumentos em defesa do decoro parlamentar de Delcídio está a desqualificação das promessas do senador de que exerceria influência política sobre os ministros do STF. "Trata-se de simples jactância, pois nem o senador acusado tem esse poder institucional, nem os juízes daquela Corte se sujeitam a esse tipo de influência".</div>
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<div>O Conselho de Ética não tem reuniões marcadas para a próxima semana. A expectativa é de que o presidente do colegiado convoque seus membros para decidir, na quarta-feira, se mantém o relator Ataídes Oliveira (PSDB-TO) no cargo. A defesa de Delcídio pede a destituição do tucano do cargo sob o argumento de parcialidade do PSDB no processo.</div>
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<div>A prisão preventiva do senador Delcídio do Amaral foi consequência de uma gravação apresentada à Procuradoria-Geral da República por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O senador teria oferecido a este, além de uma “mesada” de R$ 50 mil, um plano de fuga para o exterior.</div>
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<p>No regime de prisão domiciliar, o senador Delcídio Amaral terá de comparecer em juízo quinzenalmente, e também a todos os atos processuais. Fica proibido de “manter contato” com os demais investigados e de deixar o país, tendo 48 horas para entregar o seu passaporte.</p>
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Entrevistas Diversas

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JOTA

Ministro também autorizou o senador a retomar atividades parlamentares

Teori Zavascki concede prisão domiciliar a Delcídio Amaral

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