Felipe Recondo

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento aos pedidos de extensão do habeas corpus concedido na semana passada a Alexandrino Alencar, ex-executivo da Odebrecht.
Com a decisão, permanecerá preso no Paraná o empresário Marcelo Odebrecht. Presidente do grupo, Marcelo está preso desde o final de junho deste ano.
Além dele, haviam pedido a extensão do habeas corpus executivos da Odebrecht - Rogério Santos de Araújo e Márcio Faria da Silva.
Na sua decisão, o ministro Teori Zavascki fez distinções entre a situação de Marcelo Odebrecht e as circunstâncias da prisão de Alexandrino Alencar.
"Realmente, ao contrário do que afirma o requerente, sua situação processual é distinta da verificada em relação ao paciente deste habeas corpus. Em relação a Alexandrino de Alencar, o decreto prisional estava calcado em fundamentação genérica que se voltava expressamente para assegurar a aplicação da lei penal (risco de fuga, em razão dos recursos financeiros que possui), à garantia da ordem pública (reiteração e habitualidade delitiva atual) e à conveniência da instrução criminal (interferência na colheita das provas)", afirmou o ministro.
E ressaltou que Marcelo Odebrecht tem posição de liderança no grupo: "A necessidade da custódia cautelar do requerente está justificada em razão da sua posição de liderança, na condição de presidente das empresas do grupo Odebrecht, em tese, orientando as supostas atividades criminosas dos demais corréus, assim como em razão de sua atuação específica em fatos que revelam fortes indícios de interferência nas colheita de provas durante as investigações".
Por fim, o ministro concluiu que as defesas de Marcelo Odebrecht e dos demais devem aguardar julgamento de mérito de habeas corpus pendente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para depois o Supremo ser acionado.
Leia a íntegra das três decisões: <a href="/wp-content/uploads/2015/10/paginador.jsp-3.pdf">Marcelo Odebrechet</a>, <a href="/wp-content/uploads/2015/10/paginador.jsp-5.pdf">Rogério Santos de Araújo</a> e <a href="/wp-content/uploads/2015/10/paginador.jsp-4.pdf">Márcio Faria da Silva</a>.
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JOTA

Defesa havia pedido extensão do habeas corpus concedido a Alexandrino Alencar.

Teori Zavascki nega liberdade a Marcelo Odebrecht

Defesa havia pedido extensão do habeas corpus concedido a Alexandrino Alencar.