O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal,  estava com a decisão de mais de setenta páginas praticamente pronta para afastar o deputado Eduardo Cunha da Presidência da Câmara. 
Ele decidiu antecipar sua decisão para não passar a imagem de que avançaria sobre uma decisão do Plenário sobre o mesmo tema. Está na pauta desta quinta-feira (05/05) o  julgamento de uma ADPF proposta pela Rede que pede aos ministros uma interpretação da Constituição para dizer que réus em ação penal no STF não podem chefiar o Executivo.
Zavascki estava convencido de que Cunha não deveria permanecer no cargo de presidente da Casa e no mandato de deputado federal e concordava com a Procuradoria-Geral da República de que, no cargo, o peemedebista representava risco para as investigações e trabalhos do Conselho de Ética da Casa, onde ele responde a processo de cassação de seu mandato.
Pelos  planos de Teori Zavascki, a decisão seria levada ao plenário da Corte nas próximas semanas, mas ele optou por rever sua agenda por conta do anúncio do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que resolveu pautar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), ajuizada pela Rede Sustentabilidade, para esta quinta-feira.
Ontem à noite, Zavascki avisou Lewandowski de que publicaria a decisão sobre Cunha nesta madrugada. Ainda havia dúvida se o Supremo afastaria Cunha do cargo, o que dificultaria até uma decisão do Conselho de Ética da Câmara.
Uma das alternativas do Supremo ao votar a ADPF poderia ser uma espécie de coluna do meio: Cunha permaneceria como presidente da Câmara, mas não poderia assumir a presidência da República numa eventual viagem de Michel Temer ao exterior. Temer, como vice-presidente, é quem assume a presidência caso Dilma Rousseff seja afastada pelo Senado, caso a maioria do Plenário aceite denúncia de crime de responsabilidade contra ela.
A preocupação de Teori Zavascki era dar uma decisão para afastar o presidente da Câmara depois que o plenário do STF o mantivesse no cargo, o que poderia ser interpretado como um descontentamento de Zavascki com a manifestação do pleno ou um avanço monocrático sobre decisão que teria sido colegiada.
Isso porque os dois processos, da PGR e da Rede Sustentabilidade, não são iguais. Enquanto a procuradoria-geral da República pede, em ação cautelar, apenas o afastamento de Cunha do cargo, o pedido da Rede tem efeitos mais amplos, por ser uma ação constitucional que não engloba apena Cunha, mas sim impedir que qualquer agente político possa ocupar a vice-presidência da Repúblicas, as presidências do Senado e da Câmara se forem réus em ações penais no STF. O cabimento da ADPF pode, inclusive, ser questionado pelo plenário.

Teori

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JOTA

Ministro foi pressionado com pauta de julgamento da ADPF 402, ajuizada pela Rede Sustentabilidade

Teori Zavascki antecipou decisão de afastar Eduardo Cunha da Câmara

Ministro foi pressionado com pauta de julgamento da ADPF 402, ajuizada pela Rede Sustentabilidade