Luiz Orlando Carneiro

O ministro Teori Zavascki, relator no Supremo Tribunal Federal dos processos oriundos da Operação Lava Jato, concedeu, nesta quarta-feira (04/05), pedido de liminar em habeas corpus (HC 127.823) para substituir a prisão preventiva de Dario de Queiroz Galvão Filho, presidente do Conselho de Administração do Grupo Galvão, “pelas mesmas medidas cautelares diversas da prisão aplicadas pela 2ª Turma desta Corte nos autos do HC 127186”.
Assim, o investigado do Grupo Galvão fica na mesma situação de Ricardo Pessoa - presidente da empreiteira UTC e acusado de coordenar o “cartel” de empresas que tinham contratos com a Petrobras – e outros oito envolvidos no escândalo. Terá de cumprir prisão em regime domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica.
No último dia 28 de abril, pelo placar apertado de 3 votos a 2, a 2ª Turma do STF derrubou as prisões preventivas dos nove investigados decretadas pelo juiz federal Sergio Moto, responsável pelos processos na comarca de primeira instância de Curitiba. Além de Ricardo Pessoa, foram beneficiados: José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Sérgio Cunha Mendes, Gerson de Melo Almada, Erton Medeiros Fonseca, João Ricardo Auler, José Aldemário Pinheiro Filho e Mateus Coutinho de Sá Oliveira.
Além do uso de tornozeleiras eletrônicas, estes envolvidos na Operação Lava Jato devem se manter afastados da direção e administração de empresas envolvidas nas investigações. Deverão ainda cumprir recolhimento domiciliar integral, comparecer em juízo quinzenalmente para informar e justificar atividades, ficarão obrigados a comparecer a todos os atos do processo, bem como estão proibidos de manter contato com demais investigados e de deixar o país. O descumprimento de qualquer dessas medidas acarretará o restabelecimento da prisão preventiva em regime fechado.

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JOTA

Dario de Queiroz Galvão Filho usará tornozeleira eletrônica em casa

Teori relaxa prisão de presidente do Grupo Galvão

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