Guilherme Pimenta

A crise política de 2016 colocou o Supremo a prova e realçou um fenômeno que não é de hoje: a "Supremocracia". Responsável por cunhar o termo, o professor da FGV-SP Oscar Vilhena Vieira diz que o País vive hoje este fenômeno, com o Supremo forte, fazendo papel de poder moderador, mas que falha ao exercer sua função de estabilizador da jurisprudência e que decidiu, nos últimos meses, questões controversas e nem sempre conforme a Carta.
Em debate realizado no escritório PVG Advogados, ao lado de Luciano Godoy, sócio do escritório e colunista do JOTA, Vilhena afirmou que o STF "trata emenda constitucional sem nenhuma cerimônia" e que os ministros não "poupam" a reputação do tribunal "em face de suas discordâncias".
A avaliação do professor é feita na semana em que a Corte v<a href="https://www.jota.info/no-plenario-stf-gilmar-mendes-e-ricardo-lewandowksi-batem-boca-e-trocam-provocacoes" target="_blank">iveu um novo episódio de discussão acalorada entre os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes</a>, durante sessão da última quarta-feira (16/11).
"O Supremo só não é mais poderoso pelos conflitos internos que tem", analisou Vilhena. "Não importa se estou com uma crise no País, conflitos são criados dentro do tribunal, durante transmissão ao vivo", falou o jurista.
A "Supremocracia", segundo o professor, se dá pelo fato de a corte ter se tornado um local "sem filtro", onde tudo é discutido. "[O Supremo] foi transformado, colocado como uma arena de conflitos", analisa. "Não fomos capazes de produzir doutrina jurídica do que pode e não pode ser decidido no STF. Todo tipo de argumento é válido."
Esse problema soma-se a mais um: a falta de análise de decisões precedentes por parte dos ministros. "Falta força vinculante dos precedentes. A doutrina brasileira é frouxíssima."
Vilhena diz temer que o STF se busque exercer o papel de representação da população, diante do momento de crise política, econômica e social vivida pelo país. "De fato, há hoje alguns ministros que buscam falar diretamente ao público como se estivessem exercendo uma função de representação", disse, em referência às transmissões da corte pela TV Justiça a todo o Brasil.
"Tribunal está se projetando com forma de representação, e isso joga 'água no moinho' de quem tem descrito o STF moderador e 'supremocrático', que se vê como o imperador, mas representa a nação", concluiu Vilhena.
Com a ausência de diálogo de parlamentares e do próprio presidente Michel Temer (PMDB) com a população, o jurista analisa que "as pessoas que têm falado com e sobre a população são os ministros do STF".
STF político
Para o jurista, o Supremo "foi exposto politicamente", e os ministros "passam a prestar satisfação a quem quer que achem que deve prestar".
A falta de filtro no STF, segundo ele, faz com que os atores políticos "metralhem" a corte com uma série de "má questões".
O problema está, de acordo com sua análise, pelo fato de os ministros terem sido formados em uma conjuntura política falha, e, para dificultar, não olham para trás sabendo se já não tomaram decisões no passado.
Para ele, o STF está substituindo o papel de poder moderador que foi exercido em outros momentos do país pelas forças armadas. "O jogo será disputado pelo Judiciário, que é fragmentado e que súmulas vinculantes ainda “não pegaram”. Isso pode gerar briga entre alto e baixo clero."

oscar vilhena vieira

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JOTA

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