Luiz Orlando Carneiro

Com o “voto de Minerva” do ministro Luiz Fux, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou, nesta terça-feira (10/2), o inquérito (INQ 3.815) relativo ao suposto esquema de formação de cartel em licitações do sistema do metrô de São Paulo, entre 1998 e 2008 (Caso Alstom-Simens).
O inquérito “subiu” ao STF porque tinha, entre os indiciados, o ex-deputado federal e atual suplente de senador José Aníbal (PSDB-SP) e o deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP), no exercício do mandato.
No dia 25 de novembro último, o ministro Fux pedira vista dos autos, quando se verificou o empate de dois votos a dois (as turmas do STF têm cinco membros) no julgamento da questão de ordem levantada pelo relator do processo, ministro Marco Aurélio, sobre a continuidade das investigações que envolveram os dois políticos.
Os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber tinham votado pelo prosseguimento do inquérito, por entenderem ser cabível a promoção de novas diligências, já que – embora frágeis – havia indícios de ligação dos parlamentares com os “fatos narrados”. Além disso, consideraram haver “interesse público” no prosseguimento da apuração.
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Na sessão desta terça-feira (10/02), ao proferir o voto-vista pelo arquivamento do feito, o ministro Luiz Fux disse que o “documento sigiloso” que lhe foi enviado pelo Ministério Público mostra que não existem “menções diretas” aos dois parlamentares no curso das investigações. “Verifiquei que o ministro Marco Aurélio, relator, atendeu a todas as diligências, e que não houve nenhuma menção direta aos parlamentares”, afirmou.

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Voto de Minerva do ministro Luiz Fux decide questão na 1ª Turma

Supremo arquiva inquérito sobre cartel no metrô de SP

Voto de Minerva do ministro Luiz Fux decide questão