Do Supremo

STF

STJ julga fornecimento de remédios fora da lista do SUS

Processo foi interrompido com pedido de vista da ministra Assusete Magalhães

resolução cmed
Crédito: Creative Commons

O Superior Tribunal de Justiça voltou a analisar, nesta quarta-feira (27/9), a polêmica possibilidade de a Justiça obrigar o Poder Público a fornecer medicamentos que não são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria está sendo julgada pela 1ª Seção do tribunal, como recurso repetitivo, o que significa que a decisão valerá de […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.