Bárbara Mengardo

<div>O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu,nessa quarta-feira (1º/6) a primeira mulher para presidir a Corte: nos próximos dois anos, a cadeira deverá ser ocupada pela ministra Laurita Vaz.</div>
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<div>Diferentemente do processo eleitoral que resultou na eleição do ministro Francisco Falcão, antecessor de Laurita, não houve necessidade de votação em papel no tribunal. Por aclamação, foram eleitos Laurita para a presidência, Humberto Martins para a vice-presidência e João Otávio de Noronha para a corregedoria-nacional de Justiça.</div>
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<div>Laurita foi eleita após a desistência da ministra Nancy Andrghi de concorrer ao cargo. Em seu discurso de posse ela disse que recebeu a renúncia com suspresa, e que assume "o compromisso de trabalhar muito em prol do STJ".</div>
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<div>Já Noronha, que nos últimos meses tornou pública suas descordâncias com o atual presidente do STJ, Francisco Falcão, disse que "não podemos olhar desavenças do passado".</div>
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<div>Se referindo a Laurita, o magistrado afirmou que a chegada ao cargo de presidente não é merito apenas dela. "É uma vitoria de seu marido e de toda a sua familia", disse.</div>
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<div>Após a eleição, assumiu o cargo de Diretora-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) a ministra Maria Thereza de Assis Moura, cadeira antes ocupada por Martins.</div>
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<div><strong>Mulheres no comando</strong></div>
<p>A alteração na composição fez com que, pela primeira vez, tanto o STJ quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) tenham, simultaneamente, presenças femininas em suas presidências - no fim do ano, a ministra Carmen Lúcia assume a presidência do Supremo.</p>
<p>Somente o o Tribunal Superior do Trabalho (TST) teve somente homens como presidentes. O Supremo Tribunal Militar (STM) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tiveram, cada um, uma mulher em suas presidências.</p>
<p>O STJ segue a ordem de antiguidade para escolher os ocupantes de seus cargos máximos.</p>
<p><strong>Desigualdade</strong></p>
<p>Apesar da possibilidade de uma mulher na presidência, ainda é possível observar no STJ um cenário de desigualdade.</p>
<p>Dos 34 julgadores em exercício (33 ministros e uma desembargadora convocada), sete são mulheres. A disposição não deve ser alterada pelo menos até 2020, quando se aposenta o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, abrindo vaga no tribunal.</p>
<p>No STF, a ministra Carmen Lúcia deve assumir a presidência a partir de setembro, quando termina o mandato do ministro Ricardo Lewandowski. A magistrada - que comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2012 e 2013 - será a segunda mulher a presidir o Supremo. A primeira foi a ministra Ellen Gracie, entre 2006 e 2008.</p>
<p><strong>Laurita</strong></p>
<p>Natural de Anicuns (GO), a ministra Laurita Vaz ocupa atualmente a vice-presidência do STJ. Antes de entrar no tribunal, a magistrada fez carreira no Ministério Público, iniciando sua carreira como Promotora de Justiça do Estado de Goiás. Laurita ocupava o cargo de Subprocuradora-Geral da República antes de tomar posse no STJ.</p>
<p>A magistrada possui especialização em direito criminal, área que atuou desde que entrou no STJ. Laurita fazia parte da 5ª Turma e da 3ª Seção do tribunal, mas, depois de assumir a vice-presidência, passou a atuar apenas na Corte Especial.</p>
<p>A presidente do STJ assumiu o posto de ministra do TSE entre 2012 e 2014, ocupando inclusive a cadeira de corregedora do tribunal. Laurita também foi professora de Direito Processual Penal no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).</p>
<p>Uma das principais polêmicas envolvendo a ministra diz respeito à atuação de seus filhos - Sérgio Marcus Hilário Vaz e Paulo Sérgio Hilário Vaz - no STJ. Uma pesquisa no site do tribunal revela que ambos atuaram, desde 2004, em mais de 20 processos julgados por colegiados do qual Laurita faz parte. A ministra, porém, se deu por impedida em todos eles.</p>
<p><strong>Martins e Noronha</strong></p>
<p>O ministro Humberto Martins, que assume a vice-presidência, é natural de Alagoas. Iniciou sua carreira na advocacia privada, passando posteriormente à magistratura.</p>
<p>Desde que tomou posse no STJ, em 2006, Martins atuou na 2ª Turma e na 1ª Seção, que analisam questões de direito público. O magistrado é o atual  Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e exerceu o cargo de Corregedor-Geral da Justiça Federal entre 2014 e 2015.</p>
<p>Religioso, o magistrado iniciava as sessões da 1ª Seção, que presidiu entre 2013 e 2015, agradecendo “primeiramente a Deus”. No final de seus votos, Martins repete a mesma frase: “É pois como penso, é pois como voto”, o que virou brincadeira entre os demais integrantes do colegiado.</p>
<p>Dentre os três possíveis ocupantes das cadeiras mais altas do STJ, o posto de figura mais polêmica fica com o ministro Noronha. A eleição do magistrado não é boa notícia para o ex-presidente do tribunal, ministro Francisco Falcão, que, por conta de Noronha, responde a uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).</p>
<p>Noronha questionou portaria assinada pelo presidente do STJ que determinou a dispensa do juiz Márcio Flávio Mafra Leal, que auxiliava Noronha em seu gabinete. A decisão de Falcão teve como embasamento a Resolução 209 do CNJ, que estipulou regras para a convocação de juízes auxiliares pelos tribunais de todo o país.</p>
<p>O texto da resolução determinou que os juízes que estivessem atuando como auxiliares nos tribunais há mais de quatro anos retornassem às respectivas jurisdições até o dia 31 de janeiro deste ano. Com base nesse dispositivo, Falcão dispensou o juiz que trabalhava no gabinete do ministro Noronha.</p>
<p>As desavenças entre Falcão e Noronha não estão restritas ao ambiente “intra gabinete”. Em uma sessão da Corte Especial de fevereiro, Noronha afirmou que o presidente é um “tremendo de um mau caráter”. Em setembro de 2015, Noronha disse que a jurisprudência do presidente “é que nem cabeça de bacalhau. Ninguém vê”.</p>
<p>O futuro Corregedor-Nacional de Justiça é presidente da 3ª Turma do STJ, de direito privado, e fez carreira na advocacia. Noronha se formou em direito em 1981, e depois de três anos começou a atuar como advogado para o Banco do Brasil, chegando, em 2002, ao posto de diretor jurídico da instituição. Noronha saiu do Banco do Brasil para assumir o cargo de ministro.</p>


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JOTA

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