Redação JOTA

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda-feira (12) que o Supremo Tribunal Federal (STF) “vive um momento complexo” e reconheceu que a Corte tem tomado decisões polêmicas, desagradado setores da sociedade. Segundo Barroso, mesmo produzindo desgastes, “a gente tem que empurrar a história e fazer aquilo que acha certo”.
"Além de o Brasil estar vivendo este momento relativamente convulsionado, o próprio Supremo vive um momento complexo, não pela decisão da semana passada [ que manteve Renan Calheiros na presidência do Senado], mas o STF tem um papel importante no Brasil, que é um pouco de fazer avançar alguns determinados processos sociais, eu diria até fazer avançar com algumas doses de iluminismo em domínios onde ele ainda não chegou. E é difícil”, afirmou.
Durante palestra no Congresso de Contencioso Tributário da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e o FGTS, em Brasília, o ministro listou algumas decisões que provocaram controvérsias na sociedade, como a autorização para o início da prisão após decisão em segunda instância, autorização para o corte do ponto no caso de greve de funcionários públicos, bem como o aval para a tramitação da PEC dos gastos.
“Quando decidimos que era possível executar condenação após o segundo grau de jurisdição, que é a única forma de combater com eficácia o crime de colarinho branco, os advogados ficaram chateados. Sinalizamos que não é legítima que a magistratura receba conjunto de penduricalhos, deve ganhar, mas de forma transparente, os juízes ficaram chateados. No caso de greve do serviço público, se deveria cortar o ponto imediatamente, desagradamos sindicalistas. Quando entendemos que vaquejada importava em maus tratos, desagradamos os conterrâneos nordestinos [...] Quando decidimos na primeira turma que a criminalização do aborto no primeiro trimestre de gestação era incompatível com a Constituição, desagradamos setores religiosos e conservadores”, disse Barroso.
“A vida vai ficando mais difícil porque você vai colecionando pessoas que vão ficando mais desagradas, mesmo assim a gente tem que empurrar a história e fazer aquilo que acha certo”, completou.  Barroso ainda afirmou que o país passa por momento difíceis e que não se pode morrer de susto ou tédio. "Viver não é esperar a tempestade passar, mas aprender é passar na chuva. Quem vive no Brasil pode testemunhar a veracidade desta frase", disse.
PRECEDENTES
As declarações do ministro ocorreram em meio a um discurso em defesa da valorização dos precedentes pelo Judiciário, uma vez que produz segurança jurídica e preserva o princípio da igualdade. Ele criticou o fato de se ter que produzir decisões com oito páginas com citações.
O ministro afirmou que a Justiça mudou sendo que numa sociedade de massas é incompatível com esse tipo de juiz artesanal.
Barroso disse que no mundo contemporâneo, o papel do juiz sofreu alteração significativa diante de uma sociedade mais complexa, que dificulta papel do legislador, sendo que magistrados e tribunais têm sua atuação potencializada porque para muitos problemas a subjetividade é que vai produzir solução para casos concretos.
“Não importa se as pessoas não gostam do aumento da subjetividade na atuação do Poder judiciário. Ela é inevitável. Há uma nova realidade que expande esse papel do Judiciário."

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Ministro admite que decisões polêmicas estão desagradando setores da sociedade 

STF vive momento complexo, diz Luís Roberto Barroso

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