STF

STF vai fixar entendimento se é válida candidatura avulsa

Em debate, ministros indicaram posição sobre o tema. Julgamento não tem data

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (5/10) fixar entendimento sobre a possibilidade ou não de políticos se candidatarem sem filiação partidária, a chamada candidatura avulsa. Ou seja, o plenário vai julgar o tema com repercussão geral reconhecida, estabelecendo tese para orientar as instância inferiores. O debate, no entanto, ainda não tem data para ocorrer. […]

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