Premida pela proximidade das eleições nacionais de 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, pautou para julgamento pelo pleno, no próximo dia 5 de outubro, um pacote de cinco ações de inconstitucionalidade referentes ao sistema eleitoral – desde a proibição de propaganda via telemarketing, passando por financiamento das campanhas, até a questão de […]
STF
STF vai analisar pacote eleitoral em outubro
Candidatura avulsa, propaganda de telemarketing, financiamento e nova eleição estão na pauta.
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