Márcio Falcão

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (22/8) uma queixa-crime apresentada pelo ator Alexandre Frota contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) por calúnia e difamação. 
A maioria dos ministros considerou que não houve intenção do deputado em ofender o ator.
O caso chegou ao STF porque Frota se sentiu ofendido por uma publicação feita pelo deputado nas redes sociais, na qual atribuiu ao ator o crime de estupro por ter revelado em entrevista que já fez sexo com uma mulher desacordada e insinuou ainda preconceito religioso ao descrever cena de sexo com uma mãe de santo. As declarações foram feitas durante participação em um programa da TV Bandeirantes.
Relator do caso, o ministro Luiz Fux votou pela rejeição da queixa-crime. O ministro afirmou que Frota, ator pornô, participou de um “programa solto” e que os comentários do deputado não tiveram objetivo de ofender. Segundo o ministro, Jean Wyllys se sentiu ofendido com os fatos da entrevista e fez uma crítica. Fux afirmou que é preciso ter cuidado ao caracterizar o crime contra a honra para que não se penalize a crítica e atinja a liberdade de expressão.
O ministro Alexandre de Moraes também votou contra a queixa-crime, mas discordou da fundamentação utilizada por Fux. Moraes avaliou que a queixa deveria ser rejeita pela imunidade parlamentar. "Voto pela rejeição não pela ausência de dolo. Entendo que o querelado [deputado] extravasou os limites, imputou crime sexual, discriminação religiosa."
Na entrevista, o ator afirmou que tinha vontade de “dar uns pegas” na mãe de santo, mas que, diante da recusa, acabou investindo numa mulher a ponto dela desmaiar. “Estava fazendo tanta pressão, mas tanta pressão, na nuca da mulher que ela dormiu [desmaiou]”, contou.
Frota, no entanto, disse que manteve o ato sexual com a parceira inconsciente. O declaração foi encerrada com o apresentador Rafinha Bastos pedindo palmas para essa história maravilhosa. Ele pediu desculpas.

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JOTA

Caso envolve crítica do deputado contra entrevista do ator falando sobre sexo 

STF rejeita queixa de Alexandre Frota contra Jean Wyllys

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