Do Supremo

STF

STF pode rever entendimento sobre quando prender condenado

Sinal foi dado ontem (10/02) pelo ministro Gilmar Mendes

Gervásio Baptista/SCO/STF

O sinal foi dado ontem (10/02) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O tribunal poderá rever futuramente o entendimento de que a prisão de um condenado só pode ocorrer depois do trânsito em julgado do processo. A tese foi firmada em 2009, quando o STF – por 7 votos a 4 – […]

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