Felipe Recondo

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, deve levar a julgamento a denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), antes de analisar o pedido de afastamento do cargo, formulado pelo Ministério Público Federal em dezembro do ano passado.
O ministro, que relata os inquéritos da Operação Lava Jato, avalia ser possível julgar a denúncia ainda neste mês. E admite levar o julgamento do inquérito em conjunto com o pedido do afastamento do presidente da Câmara.
Cunha foi denunciado em agosto de 2014 pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, suspeito de receber propina desviada da Petrobras.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ainda a restituição do valor da propina, US$ 40 milhões, e a reparação dos danos causados à Petrobras e à Administração Pública. Recebida a denúncia, Eduardo Cunha passará a responder à ação penal.
No final do ano passado, Janot pediu ao Supremo o afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara e do mandato parlamentar. O procurador cita as práticas criminosas imputadas ao deputado e indícios de que estaria usando o cargo para obstruir as investigações da Lava Janot.
“O Eduardo Cunha tem adotado, há muito, posicionamentos absolutamente incompatíveis com o devido processo legal, valendo-se de sua prerrogativa de presidente da Câmara da Câmara dos Deputados unicamente com o propósito de autoproteção mediante ações espúrias para evitar a apuração de sua conduta, tanto na esfera penal como na esfera política”, afirmou Janot.
De acordo com integrantes da Corte, independentemente do recebimento da denúncia, são reduzidas as chances de o STF determinar o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados do cargo e do mandato.
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Teori

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JOTA

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