O plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quarta-feira (30/9), por 10 votos a 1, pedido de liminar em ação de inconstitucionalidade proposta pelo pequeno Partido Republicano da Ordem Social (PROS), e manteve as duas principais disposições da recente lei (13.107/2015) destinada a dificultar o surgimento ou a fusão de pequenos partidos. O primeiro dos […]
STF
STF nega liminar contra regra que dificulta fusão e criação de partidos
Por 10 votos a 1, tribunal rejeitou liminar pedida pelo PROS contra lei 13.107/2015
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