Do Supremo

STF

STF nega liminar contra regra que dificulta fusão e criação de partidos

Por 10 votos a 1, tribunal rejeitou liminar pedida pelo PROS contra lei 13.107/2015

O plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quarta-feira (30/9), por 10 votos a 1, pedido de liminar em ação de inconstitucionalidade proposta pelo pequeno Partido Republicano da Ordem Social (PROS), e manteve as duas principais disposições da recente lei (13.107/2015) destinada a dificultar o surgimento ou a fusão de pequenos partidos. O primeiro dos […]

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