Luiz Orlando Carneiro

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, habeas corpus (HC 130.412) impetrado pela defesa do juiz aposentado de Minas Gerais Francisco Eclache Filho, 66 anos, acusado de matar a companheira, Madalena Dotto Nogara, 56 anos, com três tiros, em 22 de julho de 2014, na casa em que viviam na cidade de Restinga Seca, no Rio Grande do Sul.
O juiz aposentado e a mulher tinham se conhecido pela internet, em 2013. No ano seguinte, Francisco Eclache Filho mudou-se de Minas para o município gaúcho de 15 mil habitantes. De acordo com o Ministério Público, o réu tinha muito ciúme da mulher e abusava do consumo de bebidas alcoólicas.
Ele foi denunciado por homicídio qualificado e, conforme os autos do processo, foi preso preventivamente quando se envolveu em um acidente de carro depois de abandonar o local do crime.
A defesa questionou os fundamentos da prisão preventiva e sustentou que houve excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal. Pedido de habeas corpus foi feito junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e posteriormente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo recusado em ambas instâncias.
No STF, a defesa pediu a concessão de liminar em HC para a revogação da prisão cautelar do juiz ou a concessão de liberdade provisória mediante condições ou a permissão para o cumprimento da prisão em regime domiciliar. Entre outros argumentos, alegou a idade avançada do juiz e o estado de saúde por ele apresentado.
Mas na sessão da 2ª Turma do STF, foi mantida decisão do ministro-relator Teori Zavascki que – ao analisar e negar pedido de liminar – concordara tanto com o decreto do juiz de primeiro grau, que determinou a prisão preventiva do denunciado, como com as decisões nos recursos feitos ao Tribunal de Justiça gaúcho e ao Superior Tribunal de Justiça, que a mantiveram.
O ministro observou que a garantia da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a necessidade de se assegurar a aplicação da lei penal estão entre os fundamentos da prisão preventiva destacados pelo artigo 312 do Código de Processo Penal.
Teori Zavascki afirmou ainda que serão analisados "no momento oportuno" os pedidos de prisão domiciliar em razão da alegada debilidade física do acusado e o argumento do excesso de prazo.

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JOTA

Ele foi denunciado por homicídio qualificado e está preso preventivamente.

STF nega liberdade a juiz aposentado acusado de matar a mulher

Ele foi denunciado por homicídio qualificado e está preso preventivamente.