Felipe Recondo

O Supremo Tribunal Federal pode na próxima semana, pela primeira vez, decretar a prisão de um senador. Estão na pauta de julgamentos da próxima semana os últimos embargos de declaração na ação penal 565 em que foi condenado o senador Ivo Cassol.
O senador foi condenado pelo STF em agosto de 2013 pelo crime de fraude a licitações ocorridas quando foi prefeito da cidade de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. A pena imposta foi de 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção em regime semiaberto. O tribunal ainda impôs multa de R$ 201.817,05.
Os primeiros embargos foram julgados em setembro do ano passado. E os segundos e terceiros embargos foram opostos em dezembro de 2014, mas até agora aguardam julgamento.
Ao decidir estes embargos, a Corte poderá determinar o trânsito em julgado do processo e a imediata execução da pena imposta ao  senador.

Plenário do Senado

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Tribunal condenou o parlamentar em 2013, mas até agora a pena não começou a ser cumprida.

STF marca julgamento que pode levar senador Ivo Cassol à prisão

Tribunal condenou o parlamentar em 2013, mas até agora a pena não começou a ser cumprida.