Bárbara Lobato

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, falou com exclusividade ao JOTA, que a Corte Superior tem um papel fundamental nas decisões da atual crise política em que o país se encontra.
“O papel que o STF tem em todas as crises que eu pude assistir na minha longa vida, é de um ator muito importante. O que há hoje é que as decisões do Superior Tribunal Federal passam a ser peças para esse jogo inédito de intolerância e de ódio político que nós estamos vivendo. Então, diria que essa é que é a novidade”, afirmou o ministro após o encerramento do V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.
Nos últimos dias, ministros do STF têm protagonizado algumas opiniões sobre o atual cenário político do país. É, por exemplo, o caso dos ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello.
O ministro Barroso comentou, em conversa acadêmica com alunos da Fundação Lemann, a saída do PMDB da base do governo e a possibilidade de o partido comandar o País após o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
“Quando, anteontem, o jornal exibia que o PMDB desembarcou do governo e mostrava as pessoas que erguiam as mãos, eu olhei e pensei: Meu Deus do céu! Essa é a nossa alternativa de poder. Eu não vou fulanizar, mas quem viu a foto sabe do que estou falando”, afirmou o ministro, que não sabia que a conversa estava sendo transmitida pelo sistema interno do Supremo.
Já o ministro Marco Aurélio, disse que se for “acertada a premissa” de que não há crime de responsabilidade, a presidente Dilma Rousseff “tem toda a razão” em dizer que há um “golpe no país”.
“Se não houver fato jurídico que respalde o processo de impedimento, esse processo não se enquadra em figurino legal e transparece como golpe. Agora precisamos aguardar o funcionamento das instituições, precisamos nessa hora de temperança, precisamos guardar princípios e valores e precisamos ter uma visão prognóstica”, disse o ministro do STF há poucos dias, antes do início de uma sessão plenária.
Em relação às mudanças no processo eleitoral que o Brasil enfrentará já este ano, o ex-ministro Pertence afirmou que o país tem uma “experiência nova e difícil”.
“O financiamento público é uma ideia que merece elogios, mas traz muitos problemas na medida em que desperta a ‘fome’ pelo caixa 2. Esperemos. Vamos viver essa experiência”, destacou Pertence.
O ex-ministro do Supremo, Sepúlveda Pertence, participou, nesta sexta-feira (8/04), junto com os ministros do STF, Gilmar Mendes e Antônio Dias Toffolli, do encerramento do V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral em Curitiba, no Paraná.

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JOTA

Supremo é ator importante em todas as crises

STF é determinante no atual “jogo inédito da intolerância”, diz Sepúlveda Pertence

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