Aumento dos Combustíveis
ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel
crise dos combustíveis
Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores
Ação de inconstitucionalidade
Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis
Entrevista
‘ICMS se transformou num imposto federal. É uma irresponsabilidade social e populismo fiscal’
STF
Apenas 4 dos 310 artigos do anteprojeto foram discutidos em sessão administrativa
Na primeira sessão administrativa voltada para discutir o novo Estatuto da Magistratura, os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram apenas os quatro primeiros artigos do anteprojeto. Somente o primeiro artigo passou sem nenhuma controvérsia. “Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a estrutura, a composição, a organização e o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário e institui […]
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