Luiz Orlando Carneiro

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão desta terça-feira (3), concedeu habeas corpus “de ofício” para que um réu acusado de homicídio qualificado, além de ocultação de cadáver e posterior furto qualificado, passe a aguardar em liberdade o seu julgamento pelo Tribunal do Júri.
Prevaleceram os votos da ministra-relatora do HC 124.707, Rosa Weber, e do ministro Luiz Fux, segundo os quais - apesar na natureza hedionda do homicídio –não se podia admitir o excesso de prazo da prisão preventiva do acusado, decretada há quase sete anos (6 anos, 8 meses e 25 dias). Os ministros Edson Fachin e Marco Aurélio ficaram vencidos.
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Caso
O réu José Claudio Furlan foi denunciado por ter matado, em 1o de fevereiro de 2009, a ex-namorada, professora de balé Edileine Terezinha Baruque, em Santa Bárbara D’Oeste (SP). Ele teria ainda, com a ajuda de um empregado, jogado o corpo no Rio Piracicaba e furtado um carro da vítima.
Oito dias depois do crime, foi decretada a prisão temporária de Furlan, convertida em preventiva dois meses depois. A defesa, argumentando excesso de prazo para encerramento da instrução criminal, formulou pedido de relaxamento da prisão preventiva, indeferido pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Santa Bárbara D’Oeste.
Depois da sentença de pronúncia – que remeteu o julgamento a júri popular - o Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido para que o réu recorresse em liberdade. Tanto o TJSP como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram pedidos de HC do acusado.
Em novembro do ano passado, a ministra-relatora Rosa Weber tinha negado pedido de liminar da defesa por entender que a tese de excesso de prazo merecia “um exame mais acurado” pelos integrantes da 1ª Turma, o que ocorreu na sessão desta terça-feira.

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JOTA

Réu acusado de homicídio e ocultação de cadáver aguardava preso o julgamento. 

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