Do Supremo

STF

Sob protestos, Gilmar defende reforma e parlamentarismo

Manifestantes jogaram tomates em frente ao IDP, local do evento sobre reforma política

Gilmar Mendes
O ministro criticou decisões. Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Barsil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse na manhã desta segunda-feira (09/10) que há “muitos aspectos positivos” na reforma política aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer.

Mendes realizou palestra sobre os desafios da reforma política no Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP), do qual o ministro é sócio. Antes e durante o evento houve protestos contra Mendes e contra a reforma política.

Para Mendes, os principais pontos positivos da reforma são: a proibição de coligação em eleições proporcionais a partir de 2020, a instituição do fundo público partidário e a cláusula de barreira — norma que limita o acesso ao fundo partidário se a legenda não alcançar 1,5% dos votos em disputa na Câmara dos Deputados em pelo menos nove estados.

O ministro também defendeu a discussão da adoção do parlamentarismo no Brasil, em substituição do atual modelo presidencialista.

“Temos que avançar  na discussão de um modelo alternativo ao atual, que tem propiciado muitos desconfortos e traumas”, disse o ministro.” A ideia é mostrar as inadequações que o presidencialismo de coalizão tem mostrado e fazer uma separação entre questões de Estado e questões de governo”.

Mendes também criticou a maneira como o país tem utilizado o impeachment, que deveria ser uma exceção, mas acabou sendo usado para por fim a casos de falta de governança ou governabilidade. “Muitos observadores têm falado que acabamos fazendo uma parlamentarização do impeachment, usando esse instrumento para desfazer impasses”, afirmou. 

Protestos 

Um grupo de manifestantes jogou tomates nas calçadas em frente ao IDP e também nas instalações de vidro na entrada da instituição, aos berros de “fora, Gilmar”.

Durante a palestra, outro manifestante, com o dedo em riste em direção aos palestrantes, gritou “essa reforma política é ridícula!”. Além de Mendes também compunha a mesa o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O cidadão que fez o protesto deixou o evento acompanhado por seguranças.

Questionado se jogaram tomates em seu carro, Mendes respondeu que não percebeu se algum dos objetos atingiu seu veículo e que “as manifestações são absolutamente normais. As pessoas têm suas incompreensões”.

Protesto contra Gilmar Mendes em frente ao IDP

STF

O ministro afirmou que o STF tem que evitar decisões panfletárias e populistas que não encontram respaldo no texto constitucional. “Esse é o grande risco para o sistema. Isto provoca dúvidas se o STF pode aplicar bem a constituição”.

Para Mendes, as decisões de proibir a vaquejada e a da Primeira Turma de “liberar o aborto” são contraditórias, incoerentes. “Como que permitem a morte de crianças ou de fetos e dizem que os bois não podem ser mau tratados?”, comparou. “Esse tipo de decisão a população não compreende”.

Questionado sobre decisões e julgamentos do STF em casos de afastamento de parlamentares, Mendes afirmou que o tribunal terá que refletir sobre o tema e fazer análises aprofundadas do texto constitucional.


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