Raquel Alves

Bruna Borges

Em votação apertada, o plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (17/10) a decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o afastamento do mandato e recolhimento noturno do tucano Aécio Neves (PSDB).
Fora da Casa Revisora desde setembro, Aécio conseguiu arregimentar 44 votos – três a mais que o necessário – para voltar ao exercício das funções de senador. Detalhe importante: dos 44 senadores que votaram contra a adoção das medidas cautelares contra Aécio, 28 são investigados no Supremo Tribunal Federal.
Mais que uma vitória do tucano, o resultado foi uma “derrota” do Supremo Tribunal Federal em um novo capítulo da disputa travada entre os dois poderes.
Nem mesmo a decisão do plenário da Corte Suprema de “devolver” aos legisladores o poder sobre a prisão e adoção de medidas cautelares contra parlamentares desanuviou o clima político no Senado. Ninguém defendeu o tucano, mas todos que se levantaram publicamente no plenário criticaram duramente a decisão da Primeira Turma do STF. E ninguém economizou nas críticas à cúpula do Judiciário.
Ex-presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA) abusou da ironia nos ataques à decisão de afastar Aécio do mandato e determinar seu recolhimento noturno. “Quem lê em português sabe que Constituição diz que deputado federal e senador só pode ser preso em crime flagrante e inafiançável. Não precisa nem saber ler direito”.
O peemedebista não foi o único. Mesmo adversários políticos de Aécio colocaram em dúvida a imparcialidade do STF na análise do pedido de afastamento do tucano. “Por que este Senado deveria concordar com essas estranhas e despropositadas punições, como a de impedir o livre trânsito do senador Aécio Neves à noite? Isso soa com certa estranheza, até porque, quem conhece a política...”, questionou o senador Telmário Motta (PTB-RR).
Superadas as ironias e questionamentos, os discursos que antecederam a revogação da decisão da Primeira Turma do STF buscaram passar a imagem de que liberar o tucano não era mais uma manobra de auto-preservação, mas um ato de defesa da democracia em si e sobretudo da Constituição.
“A democracia não pertence ao Supremo, a Constituição não pertence ao Supremo. O Supremo pertence à democracia, o Supremo pertence à Constituição. A democracia só funciona com regras claras, gerais e aplicáveis a todos”, afirmou o neotucano Roberto Rocha (MA).
“Nós não estaremos passando a mão na cabeça de ninguém; nós não estaremos tirando nenhuma capacidade de investigação de qualquer órgão investigativo deste País. Mas nós estaremos dizendo que o mandato é inviolável”, completou o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).
<a href="/wp-content/uploads/2017/10/Resultado-de-votação-nominal-ofício-s-70.pdf">Veja como cada senador votou</a>.

Plenário do Senado

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JOTA

Dos 44 senadores que votaram a favor do tucano, 28 são investigados no STF

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