STF

Senado aprova PEC da Vaquejada em dois turnos

Texto é uma resposta do Legislativo à decisão do STF que proibiu a prática

Brasília - Vaqueiros protestam, na Esplanada dos Ministérios, contra a proibição da vaquejada. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14/2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016) que estabelece que as práticas desportivas que utilizam animais não são cruéis, desde que regulamentadas em lei específica que assegure o bem-estar dos envolvidos. O texto, que teve tramitação urgente e foi votado em dois turnos em pouco mais de […]

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