O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14/2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016) que estabelece que as práticas desportivas que utilizam animais não são cruéis, desde que regulamentadas em lei específica que assegure o bem-estar dos envolvidos. O texto, que teve tramitação urgente e foi votado em dois turnos em pouco mais de […]
STF
Senado aprova PEC da Vaquejada em dois turnos
Texto é uma resposta do Legislativo à decisão do STF que proibiu a prática
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