Luiz Orlando Carneiro

Em palestra no Supremo Tribunal Federal, o professor Michael Sandel, da Universidade de Harvard (EUA), afirmou, nesta segunda-feira (5/12), que sem a confiança da população no comportamento ético dos ocupantes de cargos públicos, a democracia não funciona de forma adequada.
“A não ser que os cidadãos possam ter confiança de que os políticos eleitos buscam fazer o melhor para suas vidas, ainda que de forma imperfeita, a democracia não pode funcionar”, afirmou na conferência “Ética Pública e Democracia”.
Sandel explicou que a ética pública tem duas dimensões, uma relativa ao comportamento dos ocupantes dos cargos públicos e a fiscalização de suas atividades, e outra às normas, valores e hábitos que os cidadãos aceitam e demonstram em seu cotidiano. Em ambos os casos, explica, o direito tem um papel a cumprir.
Ao fim de conferência, o ministro Luís Roberto Barroso, responsável pelo convite de Sandel, perguntou: “O Brasil vive um momento importante e de esforço para mudar o patamar ético público e privado do país. Mas numa democracia, as mudanças não podem prescindir da atuação do Congresso. Fora isso, teriam formas autoritárias. O problema é que a reforma da legislação eleitoral e as mudanças nas leis de combate à corrupção afetam muitos interesses que são representados no Congresso. Como resolver isso?
O professor Sandel respondeu que se tratava de “um grande desafio”, mas considerou necessária uma “competição entre os poderes governamentais”.
Ele se referiu às “emendas da meia-noite” feitas, semana passada, pela maioria da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que reuniu um pacote de medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal, e apoiadas por mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos.  E defendeu a necessidade de “engajar a opinião pública no seu lado, pois numa democracia a opinião pública conta muito”. Não só a expressa nos meios de comunicação, “mas protestos nas ruas, em mobilizações populares”, como ocorreu no Brasil neste fim de semana.
O professor de Harvard concluiu: ‘Na democracia, tem de haver ativismo para enfrentar a corrupção”.
Na palestra que teve lugar na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, o professor Michael Sandel – que visita o país pela sexta vez – disse que, apesar de todas as circunstâncias e críticas, “é fácil esquecer que o projeto democrático do Brasil já tem mais de três décadas”.
Lembrou que, no atual momento, há um sentimento de “ódio e frustração” no mundo todo com o “vazio do discurso político e dos partidos no mundo todo”. Tal sentimento toma “formas perigosas” de hostilidade, seja em matéria de corrupção dos governantes e políticos, seja em face de problemas como os dos imigrantes, como vem ocorrendo nas recentes eleições europeias (Itália e França). Ele citou também como típica do “sentimento de frustração” a eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos.

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JOTA

No STF, professor de Harvard falou que o sentimento de "ódio e frustração" existe no mundo todo

Sandel: Democracia não funciona sem confiar nos políticos

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