Redação JOTA

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reclamam da demora da presidente Dilma Rousseff em nomear o sucessor de Joaquim Barbosa, que deixou o cargo antes das eleições presidenciais do ano passado. Para evitar empates nos julgamentos da Lava Jato, o ministro Dias Toffoli pede transferência para a 2ª Turma, no melhor estilo de cobertor curto: o problema agora atinge a 1ª Turma do Supremo.
Ao mesmo tempo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza votação de 28 ministros e submete ao Palácio do Planalto a lista tríplice para a cadeira antes ocupada por Arnaldo Esteves Lima.
Acuado por suspeitas que levaram o STF a autorizar a investigação de sua conduta, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) sutilmente indica que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode receber o troco no momento de sua eventual recondução.
Nenhuma das três situações anteriores pode ser levada a cabo sem o contrapeso constitucional das sabatinas de indicados a tribunais superiores e à cúpula do Ministério Público Federal pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Em seu primeiro mandato, a presidente Dilma Rousseff enfraqueceu o poder do colegiado permitindo por exemplo, a nomeação de "diretores biônicos" para agências reguladoras. Mas agora as raízes do imbróglio crescem em duas vertentes: nas dificuldades políticas enfrentadas pela presidente da República, mas também na lista de suspeitos elaborada por Janot.
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Dilma enfrenta uma sinuca política: quanto mais demora para nomear o substituto de Barbosa, mais tempo dá aos senadores sob investigação se articularem para encurralar o escolhido na CCJ, onde sete integrantes respondem a inquéritos da Lava Jato no STF. Por outro lado, se divulgar o nome de sua preferência neste momento verá o indicado ser bombardeado e "fritado" em praça pública enquanto a CCJ não é instalada.
A próxima semana será vital, pois há chances de o Senado instalar a comissão. O JOTA passou os últimos dias ouvindo lideranças políticas para contar os capítulos mais recentes desta história.
PMDB
Um impasse no PMDB impediu que, mais de um mês após o início dos trabalhos legislativos de 2015, a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado fosse instalada.
O líder do partido, Eunício Oliveira (CE), precisou solucionar uma questão que, nos corredores do Senado, era comentada com constrangimento: o ex-ministro de Minas e Energia, Edson Lobão (MA), “queria porque queria” presidir a CCJ.
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Essa é a comissão mais importante do Congresso, responsável por avaliar a constitucionalidade de todas as matérias em tramitação na Casa. Para além do julgamento de mérito, a prerrogativa mais valorizada da CCJ do Senado é a avaliação das indicações para ministros do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores, do procurador-geral da República e membros do Conselho Nacional de Justiça – após a sabatina, o nome segue para votação no plenário da Casa.
Foi justamente essa prerrogativa da CCJ que fez Eunício segurar a indicação para a presidência. O impasse começou em fevereiro, mas se intensificou quando o nome de Edson Lobão foi confirmado na lista enviada por Rodrigo Janot ao STF com pedido de abertura de investigação por envolvimento na Lava Jato (06/03).
Cortado do MME na reforma ministerial do segundo mandato de Dilma, Lobão reivindicou lugar na CCJ desde que reassumiu seu mandato no Senado. Com a divulgação da lista de Janot, peemedebistas esperavam que o senador reconsiderasse e desistisse do cargo.
Embora publicamente os peemedebistas declarem apoio ao ex-ministro e digam não “haver provas” e que a lista representa “tão somente um pedido de investigação”, reservadamente membros da cúpula do partido admitem que “seria no mínimo desconcertante” ter um dos investigados na Lava Jato, a ser julgado pelo Supremo, presidindo a comissão que analisará a condução do novo ministro da Corte.
Dois pesos, duas medidas
<h4>PT indicou Gleisi Hoffmann para vice-presidência, mas PMDB resistiu ao nome de Lobão para presidir a CCJ</h4>
Enquanto o PMDB levou dias até convencer o ex-ministro Edison Lobão a abrir mão da presidência da CCJ, o PT em menos tempo encaminhou a sua questão: a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), integrante da lista de Janot, responderá pela vice-presidência da CCJ.
No fim da semana, Lobão foi confirmado na presidência da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, abrindo espaço para que, possivelmente, José Maranhão (PB) conduza a CCJ.
Outros parlamentares indicados por seus respectivos partidos para compor a comissão também aparecem na relação do procurador-geral. São eles: Humberto Costa (PT-PE), Bendito de Lira (PP-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Romero Jucá (-PMDB-RR), e Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Suprema Corte. 
Constrangimentos à parte, sem mencionar o lado prático – a demora na instalação da CCJ atrasa a tramitação de projetos que aguardam análise de mérito –, a questão tem sido usada por Dilma Rousseff como justificativa para protelar a indicação do substituto de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme relatos de governistas próximos à presidente.
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Apesar de não haver como sabatinar o futuro ministro sem a CCJ instalada, senadores da oposição têm mantido o tom crítico em relação à demora de Dilma. Para Aloysio Nunes (PSDB-SP), a situação demonstra "incompetência", e não passam de “desculpas para adiar uma decisão”. “É uma incapacidade de governar que paralisa as instituições”.
O presidente tucano, Aécio Neves (MG), a acusa de irresponsabilidade e acredita que o melhor momento para a indicação teria sido logo após as eleições. “Ela tinha obrigação de já ter esse nome logo após as eleições, antes do recesso parlamentar”.
O constante adiamento da indicação por Dilma, contudo, pode colocar em risco sua escolha. Em meio a um momento político tenso, o próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse abertamente na semana passada que seria melhor Dilma reconduzir o ex-ministro Joaquim Barbosa do que arriscar um novo nome
Nos bastidores, senadores da cúpula governista admitem: ainda que Dilma já tivesse feito a indicação e a CCJ estivesse funcionando a pleno vapor, o clima político no Senado poderia colocar em risco o conduzido ao STF.

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JOTA

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