O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, manteve as eleições para o governo do Amazonas, marcadas para este domingo (6/8). No entanto, os candidatos eleitos não poderão ser diplomados antes que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue recursos apresentados pelo governador cassado José Melo (Pros) e pelo vice Henrique Oliveira (SD). Em maio, o TSE condenou os dois por compra de votos.
Lewandowski decidiu manter as eleições após o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, ter informado que, em caso de cassação, a jurisprudência do tribunal eleitoral é aguardar a análise dos recursos antes de aprovar novas eleições.
No caso do governador e o vice cassados, a maioria dos ministros decidiu pela nova eleição.
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Apesar da jurisprudência do tribunal, Gilmar Mendes afirmou que, agora, a eleição no Amazonas está quase pronta e o que o custo total da eleição do primeiro turno é de R$ 18,25 milhões e, em caso de segundo turno, o custo será de R$ 14,4 milhões, totalizando R$ 32,6 milhões.
"Diante desse novo quadro, e considerados os precedentes jurisprudenciais trazidos nas informações do TSE, bem como em respeito aos princípios da segurança jurídica, do devido processo legal, da ampla defesa e da razoabilidade, reconsidero, em parte, a decisão agravada para condicionar a diplomação dos eleitos nas eleições suplementares aos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Amazonas, convocadas pelo TSE, ao julgamento dos embargos de declaração lá opostos no RO 246-61.2014.6.04.0000 e à publicação do respectivo acórdão, sem prejuízo da realização do pleito em questão, inclusive de eventual segundo turno",  diz trecho da decisão.
A briga no Judiciário em relação ao caso já sofreu algumas reviravoltas. Em junho, Lewandowski suspendeu a eleição no Estado até que o TSE analisasse recursos.
No entanto, durante o recesso de julho, o ministro Celso de Mello revogou a decisão liminar e autorizou a eleição. Por isso, o vice Henrique Oliveira recorreu, e Lewandowski pediu informações ao TSE antes de decidir.
<a style="color: #000000;" href="/wp-content/uploads/2017/08/AC4342-Amazonas.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Leia a decisão.</a>

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JOTA

Ministro ponderou que diplomação dos eleitos só pode ocorrer após julgamento no TSE

Ricardo Lewandowski mantém eleições no Amazonas

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