Bárbara Pombo

A cena foi corriqueira ao longo da tarde de julgamentos de habeas corpus de réus da Lava Jato, na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O ministro relator concedeu liberdade a Marcelo Odebrecht e Márcio Faria, executivos da construtora. Os ministros Jorge Mussi e Felix Fischer, respectivamente, pediram vista.
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/cupula-da-galvao-engenharia-e-condenada-na-lava-jato">Cúpula da Galvão Engenharia é condenada na Lava Jato</a> 
+<a href="https://www.jota.info/jota-inside-a-lava-jato-e-o-risco-sistemico-das-empreiteiras-no-brasil">JOTA Inside – A Lava Jato e o risco sistêmico das empreiteiras no Brasil</a>
Não foi um movimento inédito em julgamentos de HC´s de réus da Lava Jato. No dia 24, o presidente da 5ª Turma e decano do STJ, ministro Felix Fischer pediu vista e adiou a conclusão de processos em que Ribeiro Dantas concedia habeas corpus para investigados: Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, e Elton Negrão, executivo da empresa. Uma semana antes, Fischer já havia pedido vista do caso do publicitário Ricardo Hoffmann, que também teve voto favorável do relator Ribeiro Dantas.
<a href="https://www.jota.info/lava-jato-ribeiro-dantas-vota-para-que-publicitario-ricardo-hoffmann-responda-acao-em-liberdade">+JOTA: Lava Jato: Ribeiro Dantas vota para que publicitário Ricardo Hoffmann responda ação em liberdade</a>
Nos casos dos executivos da Odebrecht, Ribeiro Dantas bateu na tecla de não ver a “eficácia” de manter os réus presos porque isso, por si só, não impediria a empresa ou outro integrante dela de firmar novos contratos fraudulentos, lavar dinheiro ou corromper agentes públicos.
Pontuou que não haveria mais risco de destruição de provas pelos reús porque a fase de instrução processual foi finalizada. O ministro Ribeiro Dantas afirmou ainda que o juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, não individualizou nenhuma conduta que justificasse o risco de violação à ordem pública no mandado de prisão de Marcelo Odebrecht.
Ressaltou que a condição econômica de ambos não poderia justificar, por si só, a manutenção da prisão. O MPF havia chamado atenção para o fato de Márcio Faria possuir passaporte suíço e ter remetidos valores expressivos de dinheiro para o exterior.
Oportunidade, sem fuga
Segundo Dantas, o réu teve oportunidade de fugir no período entre novembro de 2014 - quando os procuradores fizeram o primeiro pedido de prisão, que foi negado - e junho de 2015, quando Farias foi preso na 14ª fase da Lava Jato.
“Teve a oportunidade de fugir, mas não o fez”, afirmou o ministro.
Durante o julgamento do HC de Marcelo Odebrecht (HC 339.037), Ribeiro Dantas afirmou: “a sociedade tem motivo de sobra para se indignar e cobrar respostas, mas sociedade saberá compreender que credibilidade das instituições, principalmente do Judiciário, passa por manter o cumprimento da lei nos julgamentos dos delitos, mas também por garantir a ampla defesa, o devido processo legal e a presunção de inocência.”
Odebrecht e Faria estão presos desde 19 de junho. Eles foram denunciados por corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro no esquema de desvios de recursos a partir de contratos da Petrobras.
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/stf-prorroga-prisao-do-banqueiro-andre-esteves">STF prorroga prisão e André Esteves renuncia ao comando do BTG Pactual</a>
<a href="https://www.jota.info/para-criminalistas-faltou-o-flagrante-e-o-crime-inafiancavel-para-a-prisao-de-delcidio-amaral">+JOTA: Para criminalistas, faltaram flagrante e crime inafiançável na prisão de Delcídio do Amaral</a>
Nos dois casos, o voto do ministro previu a substituição da prisão por medidas alternativas: monitoramento eletrônico, proibição de mudança de endereço sem avisar as autoridades, entrega de passaportes, afastamento da direção e administração das empresas envolvidas na Lava Jato, proibição de Marcelo Odebrecht e Márcio Faria entrarem na empresa e se comunicarem com outros reús da Operação.
Espera
O subprocurador da República Mário Gizi chegou a pedir o adiamento do julgamento dos habeas corpus porque soube que os recursos seriam analisados apenas na manhã do julgamento realizado à tarde.
O ministro Ribeiro Dantas indeferiu o pedido, e afirmou que seus assessores enviaram e-mails ao Ministério Público Federal chamando a atenção para a inclusão dos habeas corpus em pauta.
Advogados pontuam que havia certa prática entre os ministros da 5ª Turma de devolverem processos com vista em duas sessões, o que não ocorreu nos casos dos executivos da Andrade Gutierrez e de Ricardo Hoffmann. "Ficamos agora à espera da boa vontade do ministro", resumiu uma fonte.
O voto vista de Fischer no caso de Hoffmann seria proferido nesta quinta-feira, mas foi adiado para a sessão extraordinária do dia 10.
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/executivos-da-oas-investigados-na-lava-jato-pedem-ao-stf-para-voltar-a-trabalhar">Executivos da OAS investigados na Lava Jato pedem ao STF para voltar a trabalhar</a>
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/policia-federal-prende-empresario-jose-carlos-bumlai-na-lava-jato">Polícia Federal prende empresário José Carlos Bumlai na Lava Jato</a>
Parlamentares
Divergências não houveram nos julgamentos dos habeas corpus dos ex-deputados André Vargas e de Luiz Argôlo. A turma, por unanimidade, decidiu mantê-los presos.
No caso de Vargas, os ministros vislumbraram periculosidade do réu e risco de que ele continuasse a praticar crimes.
“O paciente usou de seu mandato parlamentar para enriquecer”, afirmou o ministro Ribeiro Dantas. “Há concreto risco de que tenha usado de influência em órgãos públicos."
Unânime também foi a decisão de manter a prisão do doleiro Carlos Habib Chater, dono do posto de gasolina de Brasília que deu origem à megaoperação que investiga esquemas de corrupção na Petrobras e outros órgãos públicos. "É um conhecido doleiro que tem habitualidade delitiva", resumiu o ministro Ribeiro Dantas.

21095677861_7f3cb3deb2_k

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Liberdade de executivo pode ser decidida ainda em dezembro

Ribeiro Dantas vota a favor de HC para Odebrecht, mas pedido de vista adia decisão

Liberdade de executivo pode ser decidida ainda em dezembro