Luis Viviani

No mês de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ignorou as provas da Lava Jato e absolveu a chapa Dilma-Temer das acusações de ter cometido abuso de poder político e econômico na campanha de 2014 . O julgamento foi liderado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, presidente da Corte.
Seu então colega de TSE Herman Benjamin ao final de seu voto provocou: "Eu, como juiz, recuso o papel coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão". Três dos dez textos mais lidos do mês de junho são relacionados a este julgamento.
Confira a lista das matéria mais lidas de junho.
<a href="https://www.jota.info/colunas/supra/o-inimigo-do-supremo-05062017" target="_blank" rel="noopener">1 - O inimigo do Supremo: sobreviver a Gilmar Mendes é um desafio do cotidiano do STF</a>
A primeira posição de junho foi o texto na seção SUPRA, de Conrado Hübner Mendes, sobre a atuação do ministro Gilmar Mendes e as consequências de suas decisões para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Trecho: “O colegiado é corresponsável pelos danos causados por Gilmar Mendes. O ministro não é só um problema “para” o Supremo, mas um problema “do” Supremo, que permanece omisso. Entrega ao ministro um cheque em branco. Não bastasse ter adversários demasiado poderosos para enfrentar, o Supremo ainda faz vista grossa para a conduta destrutiva de um de seus membros. Um inimigo íntimo como esse exige coragem e articulação para enfrentá-lo. O plenário deixa-se apequenar na cumplicidade, e deve prestar contas com a democracia brasileira por isso. O Supremo não pode se submeter a esse pacto suicida. Sabe disso”.
<a href="https://www.jota.info/artigos/a-reforma-trabalhista-e-o-sonho-americano-11062017" target="_blank" rel="noopener">2 - A Reforma Trabalhista e o “sonho americano”</a>
Outro texto de opinião está no topo das mais lidas do mês. Desta vez, o procurador do Trabalho Cássio Casagrande analisa o sistema de justiça dos Estados Unidos. Para ele, a nossa ignorância com relação aos EUA nos faz tecer comentários errôneos, como, por exemplo, dizer que o país não tem Justiça do Trabalho.
Trecho: “Quem defende ou repete estas ideias demonstra grande ignorância sobre o direito e o sistema de justiça nos EUA. Os Estados Unidos possuem sim uma legislação trabalhista flexível, mas ela é abrangente e complexa, os tribunais americanos detêm ampla competência para julgar conflitos laborais, exercendo-a com rigor, e as empresas americanas gastam bilhões de dólares anualmente com indenizações (e custos judiciais) decorrentes de processos trabalhistas. Abordemos então a dura realidade norte-americana da judicialização das relações de trabalho e seu impacto no “Custo EUA”.  Entre o “sonho americano” dos reformistas e os fatos há uma grande distância”.
<a href="https://www.jota.info/justica/juiz-diz-que-fernanda-young-tem-reputacao-elastica-09062017" target="_blank" rel="noopener">3 - Juiz diz que Fernanda Young tem “reputação elástica”</a>
A escritora, atriz e roteirista Fernanda Young procurou a Justiça depois de ser alvo de um ataque de cunho sexual escrito por meio de um perfil falso no Instagram em março de 2015. O juiz concordou que a intenção do agressor “era a de insultar a autora” e condenou-o ao pagamento de uma indenização de R$ 5 mil por danos morais. 
O valor não tão expressivo, argumentou, leva em conta “o fato da autora ter artisticamente posado nua, de modo que sua reputação é mais elástica, inclusive porque se sujeitou a publicar fotografia fazendo sinal obsceno, publicou fotografia exibindo os seios e não se limitou a defender-se, afirmando que terceiros seriam “burros”.
<a href="https://www.jota.info/artigos/brasil-campeao-de-acoes-trabalhistas-25062017" target="_blank" rel="noopener">4 - Brasil, “Campeão de ações trabalhistas”: como se constrói uma falácia</a>
Mais um texto de opinião do procurador do Trabalho Cássio Casagrande nas mais lidas do mês. Desta vez, ele critica uma fala do ministro Barroso, dita em Londres, que diz “O Brasil, sozinho, tem 98% das ações trabalhistas do mundo”.
“Não existe nenhum estudo nacional ou internacional que respalde tamanha bizarria. Com o devido respeito que merece o Ministro e Professor Barroso, a afirmação é surreal”, afirmou o procurador.
<a href="https://www.jota.info/justica/herman-benjamin-um-contraponto-afiado-a-gilmar-07062017" target="_blank" rel="noopener">5 - Herman Benjamin: um contraponto afiado a Gilmar</a>
O contexto era o do julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto da jornalista Bárbara Pombo analisou a atuação do ministro Herman Benjamin, que rebateu os argumentos de Gilmar Mendes e usou contra o ministro as palavras que o próprio presidente do TSE tinha dito para defender a ação de cassação em 2015.
Trecho: “Herman Benjamin é perspicaz, tem raciocínio rápido. Atua como um maestro para guiar julgamentos. Em qualquer plenário, se faz personagem principal com sua contundência. É enérgico em suas convicções, o que passa para os colegas a ideia de que pretende atuar como um corregedor permanente. Defende suas posições com vigor, de forma exaustiva, misturando fortes argumentos jurídicos com senso comum e frases de efeito. Por vezes, generaliza nas conclusões, fazendo com que adote posições extremadas, descoladas da realidade. O comportamento incomoda alguns dos colegas. Um deles ressalta que Herman Benjamin chega a conclusões equivocadas, descoladas da realidade: “Ele conhece a realidade da casa dele”, disse, certa vez, um ministro ao JOTA”.
<a href="https://www.jota.info/carreira/especialistas-dao-11-dicas-para-uma-boa-sustentacao-oral-23062017" target="_blank" rel="noopener">6 - Especialistas dão 11 dicas para uma boa sustentação oral</a>
Ensaiar, ensaiar novamente, conhecer o processo, chamar a atenção para os detalhes do caso, nunca agir com arrogância. Essas foram algumas das orientações de ministros e advogados ouvidos pela reportagem.
<a href="https://www.jota.info/colunas/supra/o-tse-pode-fazer-de-conta-que-a-lava-jato-nao-existe-05062017" target="_blank" rel="noopener">7 - O TSE pode fazer de conta que a Lava Jato não existe?</a>
A procuradora regional da República Silvana Batini, na seção Supra, analisou as vésperas do julgamento de cassação da chapa Dilma-Temer no TSE. “O julgamento que se inicia nesta semana será, para o TSE, o equivalente ao que foi o Mensalão para o Supremo: um divisor de águas”, escreveu.
<a href="https://www.jota.info/tributario/stj-julga-possibilidade-de-penhora-antes-da-citacao-13062017" target="_blank" rel="noopener">8 - STJ julga possibilidade de penhora antes da citação</a>
Na época, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a analisar se é possível a penhora de bens por meio do sistema BacenJud antes da citação do devedor, ou seja, antes de o contribuinte saber que está sendo executado. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Herman Benjamin, relator.
<a href="https://www.jota.info/colunas/supra/gilmar-mendes-escorregou-na-ladeira-09062017" target="_blank" rel="noopener">9 - Gilmar Mendes escorregou na ladeira</a>
Em mais um texto da seção SUPRA, desta vez de Rachel Herdy, o ministro Gilmar Mendes é criticado por sua atuação no julgamento de cassação da chapa Dilma-Temer.
Trecho: “Tudo indica que Gilmar não só escorregou e perturbou o julgamento, mas também tentou enganar a sua audiência – seus colegas do TSE, a comunidade jurídica, as mídias e todos os brasileiros. Para desviar o debate acerca da questão probatória, Gilmar interrompeu a fala de Benjamin para projetar uma cadeia causal que dá ênfase à consequência indesejável de se prolongar mais o julgamento. Ora, quem discordaria da afirmação de que este processo precisa terminar logo".
<a href="https://www.jota.info/justica/stj-manda-pagar-indenizacao-de-r-110-mil-a-isis-valverde-21062017" target="_blank" rel="noopener">10 - STJ manda Abril indenizar Isis Valverde em R$ 110 mil</a>
Um flagra feito por um fotógrafo rendeu para a atriz Isis Valverde uma indenização de ao menos R$ 110 mil. O caso ocorreu durante as gravações da cena final da novela Paraíso Tropical, em 2007. A personagem vivida por Isis despencava dos Arcos da Lapa, no Rio, e morria. Para a cena, filmada no centro da cidade, não estava programada nudez nem imagem com conteúdo sexual. Os planos, no entanto, foram quebrados por um clique feito por um fotógrafo que acompanhava o trabalho do elenco. O profissional acabou tirando uma imagem que mostrava os seios da atriz e a foto foi parar na Playboy.

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JOTA

Ministro Gilmar Mendes foi criticado por sua atuação no julgamento de cassação da chapa Dilma-Temer no TSE

Retrospectiva 2017 – As matérias mais lidas de junho

Ministro Gilmar Mendes foi criticado por sua atuação no julgamento de cassação da chapa Dilma-Temer no TSE