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Retrospectiva 2017 – As matérias mais lidas de janeiro

Morte do ministro do STF Teori Zavascki em acidente de avião marcou o início do ano

O ministro Teori Zavascki morreu em janeiro de 2017, vítima de um acidente de avião Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O JOTA inicia nesta sexta-feira (22/12) sua retrospectiva 2017 com os dez textos mais lidos do site a cada mês. Durante os próximos doze dias, serão publicadas as listas correspondentes a cada um dos meses do ano. 

O mês de janeiro foi marcado pelo acidente de avião que vitimou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, aos 68 anos. O avião caiu na tarde do dia 19/01, em Paraty, litoral sul do Rio de Janeiro. Nenhum dos passageiros sobreviveu.

Confira a lista das matérias mais lidas de janeiro:

1 – Mercadores da mentira

Por que alguém perderia seu tempo criando e disseminando notícias falsas? Como as mentiras são democráticas e suprapartidárias, a resposta, tudo indica, é uma só: dinheiro. É possível ser remunerado por esta prática graças aos anúncios do Google Adsense. Nos Estados Unidos, um dono de um site de notícias falsas afirmou em entrevista ao Washington Post arrecadar US$ 10 mil dólares por mês com a prática. O JOTA mergulhou em uma reportagem especial para desvendar o mercado das “fake news” no Brasil.

2 – Coluna NOVO CPC – Fórum aberto e prazos suspensos?

O texto foi publicado em 09/01, uma data emblemática porque tivemos, pela 1ª vez, a aplicação da seguinte novidade trazida pelo Novo CPC: fórum aberto, com expediente forense, mas com prazos suspensos. Como exatamente isso funcionou? Relembre em texto do professor Luiz Dellore.

3 – OAB estuda ação contra bônus de auditores fiscais

Polêmico, o bônus de produtividade instituído aos auditores fiscais e do trabalho foi visto com maus olhos pela Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pensava em ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a remuneração.

4 – Teori Zavascki nos bastidores do Supremo

Relembre texto de Débora Santos, Secretária de Comunicação na gestão do ministro Ricardo Lewandowski.

“Relator de casos complexos no Supremo, Teori entrou na Corte para desempatar o julgamento do mensalão, teve em seu gabinete questões importantes sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff, decidiu pela prisão inédita do senador Delcídio do Amaral, em pleno exercício do mandato e afastou o presidente da Câmara dos Deputados. Nunca deixou de tomar decisões importantes, inovadoras, pressionado pelo clamor das ruas ou da mídia. Sempre reservado, o que não o impedia de articular e conversar com o colegas de tribunal. O Supremo sabia como Teori pensava, a imprensa não, por isso tamanho assédio. Uma curiosidade desenfreada que produziu casos curiosos como a frase sobre a Lava jato que nunca foi dita, mas é até hoje atribuída a Teori: “nesse caso, você puxa uma pena e vem uma galinha inteira”. Outros inconvenientes o chateavam mais, quando o interesse era tanto que envolvia sua família e o impedia de fazer o que mais gostava: estar com os amigos, filhos e netos”.

5 – Teori Zavascki: uma entrevista sobre sua trajetória

Em agosto de 2014, antes de se tornar “o relator da Lava Jato no Supremo”, Teori concedeu uma entrevista ao programa de História Oral da Fundação Getulio Vargas (FGV). Explicou, inclusive, por que não costuma conceder entrevistas. O JOTA publicou a íntegra da entrevista do ministro, vítima de um acidente de avião em Paraty (RJ). A entrevista foi conduzida pelo professor Fernando Fontainha, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

6 – O endereçamento no Novo CPC

“Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz (de Direito, Federal, do Trabalho). Assim iniciam-se a petição inicial e as petições em geral em 1ª instância. Esta profusão de pronomes de tratamento, com iniciais em maiúscula, a preceder a indicação da autoridade judiciária, além de injustificável, é tecnicamente incorreta. Passada de geração em geração e absorvido sem uma reflexão crítica, este péssimo hábito de iniciar as petições forenses deve ser repelido”. Artigo de Emmanuel Levenhagen Pelegrini e Renan Levenhagen Pelegrini

7 – Dez livros essenciais para o jovem defensor público

Diretor da Escola da Defensoria, Gustavo Diniz Junqueira citou obras como Crime e Castigo, De Pernas Pro Ar e Os Miseráveis.

8 – O futuro da Operação Lava Jato sem Teori Zavascki

Com a morte de Teori, o JOTA começou a analisar os possíveis cenários. Um precedente de 2009 (morte do ministro Menezes Direito) e artigos do regimento do STF foram alguns pontos de reflexão.

9 – STF homologa delação da Odebrecht

No final do mês, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht, maior empreiteira do país. Com isso, os depoimentos prestados passaram a ter validade jurídica e o procurador-geral da República na época, Rodrigo Janot, começou a trabalhar nos pedidos de investigação sobre fatos relatados na colaboração.

10 – Vamos discutir honestamente o bônus de eficiência

“A palavra ‘bônus’ talvez seja incômoda, e acompanhada de outro substantivo (‘eficiência’) causa arrepios em muita gente. Se a questão é a expressão, troquemos: que tal ‘honorários de sucumbência’? Ficou mais bonito e também de mais difícil compreensão. É isso que os advogados da União recebem: esse ‘honorário de sucumbência’ nada mais é que um ‘bônus de eficiência’”. Artigo do auditor fiscal Cláudio Damasceno retomou a polêmica sobre o tema.


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