Luis Viviani

O teor do julgamento de um processo público pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo vodus, um coração de boi cravejado de pregos, uma invocação maligna e o professor Damásio de Jesus foi o texto mais acessado do mês de agosto.
Dois conflitos entre magistrados e advogados também figuraram entre os textos mais lidos. Num deles, o advogado Felisberto Odilon Córdova, de 78 anos, acusou o desembargador Eduardo Gallo, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, de cobrar propina.
Em outro, a juíza Elisangela Smolareck, da 5ª vara do Trabalho de Brasília, mandou advogados do Banco do Brasil reduzirem uma petição de 113 páginas para pelo menos 30 folhas já que "“a arte de escrever importa também em se saber condensar o que é realmente importante e útil ao leitor”.
Confira os textos mais lidos do mês de agosto.
<a href="https://www.jota.info/justica/stj-condena-mulher-que-enviou-vodus-para-amante-do-pai-24082017" target="_blank" rel="noopener">1 - STJ condena mulher que enviou vodus para amante do pai</a>
Uma mulher que enviou maldições e vodus para a amante de seu pai foi condenada ao pagamento de um total de R$ 30 mil em indenização por danos morais. Trata-se da filha do professor Damásio de Jesus, fundador de um tradicional curso preparatório de carreiras jurídicas. 
Entre os episódios macabros protagonizados estava o envio de um coração bovino cravejado de pregos para a amante acompanhado de uma invocação maligna.
<a href="https://www.jota.info/carreira/os-20-livros-juridicos-mais-vendidos-em-2017-04082017" target="_blank" rel="noopener">2 - Os 20 livros jurídicos mais vendidos em 2017</a>
Os cinco livros mais vendidos até o final de junho de 2017, em todo o país, foram Vade Mecums de diferentes editoras. A lista das obras jurídicas de maior sucesso comercial foi elaborada pela consultoria Nielsen, a partir da ferramenta Bookscan.
<a href="https://www.jota.info/advocacia/banca-e-condenada-por-contratar-advogados-como-associados-16082017" target="_blank" rel="noopener">3 - Banca é condenada por contratar advogados como associados</a>
O juiz José Dantas Diniz Neto, da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, condenou o escritório Fragata e Antunes a se abster de admitir advogados como associados quando estes deveriam ser empregados, sob pena de multa de R$ 20 mil por trabalhador contratado irregularmente. A decisão foi proferida numa ação civil pública ajuizada pelo MPT-RJ.
<a href="https://www.jota.info/artigos/gilmar-mendes-e-as-contas-de-carmen-lucia-26082017" target="_blank" rel="noopener">4 - Gilmar Mendes e as contas de Cármen Lúcia</a>
O sócio e editor Felipe Recondo analisou, em artigo, o cálculo institucional sobre levar ou não a suspeição de Gilmar Mendes para julgar os habeas corpus dos empresários Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira para análise do Supremo Tribunal Federal (STF).
Trecho: “Reservadamente, ministros do Supremo consideram que Gilmar Mendes, padrinho de casamento da filha de Jacob Barata, ultrapassou os limites e expôs a instituição ao beneficiar o empresário com uma liminar. Mendes discorda da tese de que estaria suspeito. Mas, em plenário, haverá votos suficientes contra Gilmar? E, se não houver, vale a pena institucionalmente pautar o pedido da PGR? Essa avaliação, certamente, faz a presidente do Supremo a titubear sobre a conveniência de levar o caso a julgamento”.
<a href="https://www.jota.info/jotinhas/juizes-e-mp-reagem-a-decisao-do-stf-de-barrar-aumentos-10082017" target="_blank" rel="noopener">5 - Juízes e MP reagem à decisão do STF de barrar aumentos</a>
Na época, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) – que reúne careca de 40 mil juízes e membros do MP – divulgou nota na qual considerava “equivocada” e “intolerável” a decisão do STF que aprovou o orçamento da Corte para 2018 sem a previsão de reajuste.
<a href="https://www.jota.info/justica/loja-nao-e-responsavel-por-roubo-no-estacionamento-18082017" target="_blank" rel="noopener">6 - Loja não é responsável por roubo no estacionamento</a>
O roubo de uma moto no estacionamento de uma loja do McDonald’s não é responsabilidade da rede de lanchonetes. Foi o que decidiu, por maioria de votos, a 3ª Turma do STJ. Os ministros analisaram pedido de indenização de um homem que teve o veículo roubado ao parar para comprar um lanche.
<a href="https://www.jota.info/trabalho/excesso-de-protecao-muitas-vezes-desprotege-04082017" target="_blank" rel="noopener">7 - “Excesso de proteção muitas vezes desprotege”, diz Barroso</a>
Para o ministro do Luís Roberto Barroso, a espinha dorsal da reforma trabalhista é a tese de que o Estado tem o dever de proteger o hipossuficiente, mas não de incentivar que ele seja incorreto e que “o excesso de proteção muitas vezes desprotege”. A análise foi feita no segundo dia do Seminário Reforma Trabalhista: Impactos nas Relações de Trabalho, organizado pelo Espaço Intelectual e pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Belo Horizonte.
<a href="https://www.jota.info/advocacia/juiza-manda-advogado-reduzir-defesa-para-ate-30-paginas-16082017" target="_blank" rel="noopener">8 -Juíza manda advogado reduzir defesa para até 30 páginas</a>
A juíza Elisangela Smolareck, da 5ª vara do Trabalho de Brasília, do TRT-10, não ficou muito satisfeita ao ler a defesa feita pelos advogados do Banco do Brasil diante de uma reclamação trabalhista. No termo de audiência, ela diz ter verificado “que o objeto da inicial não comporta uma defesa de 113 páginas, o que constitui desrespeito ao Poder Judiciário, tão abarrotado de processos (especialmente contra a reclamada), em que o juiz precisa ater-se aos elementos realmente necessários ao deslinde da lide”.
Além disso, a magistrada disse que “a arte de escrever importa também em se saber condensar o que é realmente importante e útil ao leitor”.
<a href="https://www.jota.info/advocacia/advogado-acusa-desembargador-de-cobrar-propina-03082017" target="_blank" rel="noopener">9 - Advogado acusa desembargador de cobrar propina</a>
O advogado Felisberto Odilon Córdova, de 78 anos, acusou em audiência o desembargador Eduardo Gallo, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, de ter pedido R$ 750 mil de propina para tomar uma decisão favorável num processo milionário em que ele é relator. Assista ao <a href="https://www.jota.info/advocacia/advogado-acusa-desembargador-de-cobrar-propina-03082017" target="_blank" rel="noopener">vídeo</a>.
<a href="https://www.jota.info/justica/justica-do-df-pertmite-veu-a-muculmana-em-foto-de-cnh-22082017" target="_blank" rel="noopener">10 - Justiça do DF permite véu a muçulmana em foto de CNH</a>
A liberdade religiosa foi novamente tema de debate no Judiciário, quando o 2ª Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para uma muçulmana, sem a necessidade de retirada do véu para a foto oficial.

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Mulher que enviou vodus para amante do pai e conflitos entre advogados e magistrados causaram polêmica

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