Redação JOTA

1) <a href="https://www.jota.info/stf-muda-e-decide-que-inqueritos-em-curso-podem-ser-considerados-maus-antecedentes" target="_blank">STF indica mudança no entendimento e inquéritos em curso poderão ser considerados maus antecedentes</a>
Em 2014, o Supremo julgou o RE 591.054, com repercussão geral, e decidiu que inquéritos policiais e ações penais em curso não poderiam ser considerados como maus antecedentes para dosimetria de penas. Porém, depois de seis meses indicou mudança no entendimento, o que gerou debate sobre como fazer para anular os efeitos da decisão. “E o placar surpreendeu inclusive o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, que não sabia como proclamar o resultado do julgamento”, relatou Felipe Recondo. Relembre o caso.
2) <a href="https://www.jota.info/novo-cpc-tutela-antecipada-e-os-tres-pecados-capitais" target="_blank">Novo CPC, tutela antecipada e os três pecados capitais</a>
<a href="https://www.jota.info/novo-cpc-tutela-antecipada-e-os-tres-pecados-capitais"><img class="aligncenter wp-image-27044 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/jun2-300x211.jpg" alt="jun2" width="300" height="211" /></a>
O artigo do professor da Faculdade de Direito de Vitória (ES), Marcelo Pacheco Machado, trouxe à reflexão o tema da tutela antecipada no Novo CPC. Ao apresentar que o novo código tornou alguns instrumentos processuais mais complexos, analisou três tópicos do regramento das tutelas de urgência: “a invenção de dois procedimentos distintos, um para tutela cautelar e outro para tutela antecipada; a imposição de um “quase-dever” de recorrer da decisão que concede a tutela antecipada; e o impensado regramento da estabilização da tutela antecipada não recorrida. Estão aí delineados os três pecados capitais da tutela antecipada no Novo CPC”.
3) <a href="https://www.jota.info/valeu-a-pena-2" target="_blank">Valeu a pena? A estreia de Nagashi Furukawa</a>
<a href="https://www.jota.info/valeu-a-pena-2"><img class="aligncenter wp-image-27045 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/jun3-300x144.jpg" alt="jun3" width="300" height="144" /></a>
Em junho, o JOTA começou a publicar, com exclusividade, os capítulos do livro do ex-secretário de administração penitenciária Nagashi Furukawa. Neste primeiro texto, a dificuldade de enfrentar uma gama enorme de rebeliões em maio de 2006. 
4) <a href="https://www.jota.info/o-novo-cpc-e-a-desconfianca-nos-juizes" target="_blank">O Novo CPC e a desconfiança nos juízes</a>
<a href="https://www.jota.info/o-novo-cpc-e-a-desconfianca-nos-juizes"><img class="aligncenter wp-image-27046 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/jun4-300x237.jpg" alt="jun4" width="300" height="237" /></a>
Escrito por 4 especialistas de Direito Processual, o artigo trata de alguns pontos do novo código que se caracterizam pela falta de confiança na conduta ordinária dos magistrados. Trecho: “Quem 'diz' não confiar nos juízes agora é a própria lei processual civil. Em alguns dispositivos, de modo evidente. Em outros, de modo dissimulado”.
5) <a href="https://www.jota.info/acao-penal-nas-redes-sociais-odebrecht-ganha-defesa-de-funcionarios" target="_blank">@LavaJato: Odebrecht ganha defesa de funcionários em redes sociais</a>
<a href="https://www.jota.info/acao-penal-nas-redes-sociais-odebrecht-ganha-defesa-de-funcionarios"><img class="aligncenter wp-image-27047 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/jun5-300x193.jpg" alt="jun5" width="300" height="193" /></a>
Após a prisão de Marcelo Odebrecht na 14ª fase da Lava Jato, os funcionários da empreiteira partiram para as redes sociais para apoiar a imagem da empresa. O choque se dava entre a hashtag #falaMarcelo contra #SomosTodosOdebrecht. O JOTA entrevistou a criadora da página “Orgulho de ser Odebrecht” no Facebook para entender melhor a sensação dos funcionários.
6) <a href="https://www.jota.info/campanhas-para-oab-sp-ganham-velocidade" target="_blank">Campanhas para OAB-SP ganham velocidade</a>
<a href="https://www.jota.info/campanhas-para-oab-sp-ganham-velocidade"><img class="aligncenter wp-image-27048 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/jun6-300x215.jpg" alt="jun6" width="300" height="215" /></a>
Este foi o primeiro passo do JOTA na cobertura da disputa para a presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados. Na época, a chapa da situação ainda não tinha pré-candidato. já que Marcos da Costa estava internado no hospital devido a um acidente de carro. Após alguns meses, ele acabou sendo reeleito.
7) <a href="https://www.jota.info/clima-de-traicao-ronda-proximas-listas-triplices-no-stj" target="_blank">Clima de traição ronda próximas listas tríplices no STJ</a>
<a href="https://www.jota.info/clima-de-traicao-ronda-proximas-listas-triplices-no-stj"><img class="aligncenter wp-image-27049 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/jun7-300x210.jpg" alt="jun7" width="300" height="210" /></a>
O contexto era a escolha dos candidatos para as vagas dos ministros Sidnei Beneti e Gilson Dipp no Superior Tribunal de Justiça. Trecho: “Um improvável acerto entre os ministros Francisco Falcão e Felix Fischer teria influenciado na indicação dos nomes para a vaga do ministro Ari Pargendler, no final de maio. De acordo com fontes ouvidas pelo JOTA, uma combinação costurada de última hora teria alterado o resultado final da lista tríplice composta pelos desembargadores federais Joel Ilan Paciornik, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Fernando Quadros da Silva. Cabe agora à presidente Dilma Rousseff indicar um nome para sabatina no Senado”
8) <a href="https://www.jota.info/advogado-publico-precisa-se-inscrever-na-oab" target="_blank">Advogado público precisa se inscrever na OAB?</a>
<a href="https://www.jota.info/advogado-publico-precisa-se-inscrever-na-oab"><img class="aligncenter wp-image-27050 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/jun8-300x211.jpg" alt="jun8" width="300" height="211" /></a>
O oitavo lugar traz a ADI 5.334, ajuizada pelo PGR Rodrigo Janot, em que o STF teria de decidir se é ou não constitucional o dispositivo da lei de 1994 que obriga advogados públicos da AGU, Procuradoria da Fazenda Nacional e da Defensoria a se inscreverem na OAB. A ação ainda não foi julgada.
9) <a href="https://www.jota.info/apos-lava-jato-cnmp-deve-aprovar-inviolabilidade-de-escritorios-de-advogados" target="_blank">Após Lava Jato, CNMP deve aprovar inviolabilidade de escritórios de advogados</a>
<a href="https://www.jota.info/apos-lava-jato-cnmp-deve-aprovar-inviolabilidade-de-escritorios-de-advogados"><img class="aligncenter wp-image-27051 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/jun9-300x197.jpg" alt="jun9" width="300" height="197" /></a>
Em nono, a matéria trata da sessão plenária do Conselho Nacional do Ministério Público do dia 23/06, que trazia como pauta a proposta de resolução destinada a regulamentar o direito à inviolabilidade dos escritórios e dos instrumentos de trabalho dos advogados. Relembre os argumentos da proposta.
10) <a href="https://www.jota.info/nada-mudou-a-genealogia-de-uma-confusao-no-supremo" target="_blank">Nada mudou: a genealogia de uma confusão no Supremo</a>
<a href="https://www.jota.info/nada-mudou-a-genealogia-de-uma-confusao-no-supremo"><img class="aligncenter wp-image-27052 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/jun10-300x211.jpg" alt="jun10" width="300" height="211" /></a>
Por último, o artigo de Diego Werneck Arguelhes e Felipe Recondo que esclarece as dúvidas suscitadas no julgamento sobre inquéritos em curso, tema também presente na primeira colocação desta lista. Pela análise, ficou claro o problema: os ministros não tinham mudado a jurisprudência, mas sim sido incapazes de definir o que de fato havia sido decidido anteriormente. Trecho: “A última hora e meia de sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal ontem foi praticamente incompreensível”.

juncapa

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JOTA

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