Redação JOTA

<a href="https://www.jota.info/advogado-que-nao-decora-sustentacao-oral-nao-merece-advogar-no-stj-afirma-presidente-da-corte">1) Advogado que não decora sustentação oral não merece advogar no STJ</a>
O pleno do Superior Tribunal de Justiça analisava uma polêmica proposta de proibir a leitura de anotações durante sustentações orais na Corte. O projeto apresentado pela comissão de regimento interno tinha apoio do presidente do STJ, mas recebeu críticas de ministros. Foi quando o presidente do STJ, Francisco Falcão.
<a href="https://www.jota.info/governo-de-sp-suspende-honorarios-de-40-mil-advogados">2) Faltou dinheiro para pagar 40 mil advogados da Assistência Judiciária em SP</a> 

<a href="https://www.jota.info/governo-de-sp-suspende-honorarios-de-40-mil-advogados"><img class="aligncenter wp-image-27464 size-medium" src="/wp-content/uploads/2016/01/Captura-de-Tela-2016-01-01-às-10.40.57-PM-300x193.png" alt="Captura de Tela 2016-01-01 às 10.40.57 PM" width="300" height="193" /></a>
&nbsp;
Acabou o dinheiro antes do ano. A Defensoria Pública de São Paulo informou que não tinha recursos para custear as certidões de honorários do mês de dezembro. A situação <a href="https://www.jota.info/suspensao-de-honorarios-afasta-advogados-da-assistencia-judiciaria-em-sp">afastou profissionais do serviço</a> e ainda rendeu uma nota de repúdio da OAB-SP contra <a href="https://www.jota.info/oab-sp-repudia-aumento-salarial-para-defensoria-publica">aumento salarial para os defensores</a>.
&nbsp;
3) <a href="https://www.jota.info/justica-condena-bolsonaro-a-indenizar-maria-do-rosario">Bolsonaro é condenado por dizer que Maria do Rosário “não merece” ser estuprada</a>
<a href="https://www.jota.info/justica-condena-bolsonaro-a-indenizar-maria-do-rosario"><img class="aligncenter wp-image-27463 size-medium" src="/wp-content/uploads/2016/01/Captura-de-Tela-2016-01-01-às-10.35.57-PM-300x208.png" alt="Captura de Tela 2016-01-01 às 10.35.57 PM" width="300" height="208" /></a>
&nbsp;
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve condenação do deputado por afirmar, no Plenário da Câmara, que não estupraria a ex-ministra Maria do Rosário (PT-RS) porque ela "não merece". Além da indenização, a Justiça determinou que ele se retrate.
4) <a href="https://www.jota.info/gilmar-mendes-nega-desistencia-de-recurso-e-pede-a-oab-acao-contra-advogados-do-pt" target="_blank">Gilmar Mendes nega desistência de recurso e pede a OAB ação contra advogados do PT</a>
<a href="https://www.jota.info/gilmar-mendes-nega-desistencia-de-recurso-e-pede-a-oab-acao-contra-advogados-do-pt"><img class="aligncenter wp-image-27466 size-medium" src="/wp-content/uploads/2016/01/Captura-de-Tela-2016-01-01-às-10.54.36-PM-300x221.png" alt="" width="300" height="221" /></a>
&nbsp;
Os advogados do Partido dos Trabalhadores ajuizaram um Mandado de Segurança contra a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O processo foi retirado antes de o ministro Gilmar Mendes, sorteado como relator, proferisse decisão. O ministro negou a desistência aos advogados e determinou que a OAB apurasse “eventual responsabilidade disciplinar por ato atentatório à dignidade da Justiça”.
5) <a href="https://www.jota.info/eduardo-cunha-abriu-impeachment-contra-dilma-por-medo" target="_blank">Medo levou Eduardo Cunha a iniciar impeachment contra Dilma Rousseff</a>
<a href="https://www.jota.info/eduardo-cunha-abriu-impeachment-contra-dilma-por-medo"><img class="aligncenter wp-image-27468 size-medium" src="/wp-content/uploads/2016/01/Captura-de-Tela-2016-01-01-às-10.54.09-PM-300x220.png" alt="" width="300" height="220" /></a>
Em artigo de opinião, o diretor da FGV Direito Rio, Joaquim Falcão, analisa os três medos que levaram o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a iniciar um processo de impeachment contra Dilma Rousseff.
6) <a href="https://www.jota.info/o-que-significa-o-presidente-lewandowski-receber-o-presidente-cunha-com-a-imprensa-em-frente" target="_blank">O que significa o presidente Lewandowski receber o presidente Cunha com a imprensa em frente?</a>
<a href="https://www.jota.info/o-que-significa-o-presidente-lewandowski-receber-o-presidente-cunha-com-a-imprensa-em-frente"><img class="wp-image-27469 size-medium aligncenter" src="/wp-content/uploads/2016/01/Captura-de-Tela-2016-01-01-às-11.04.06-PM-300x221.png" alt="" width="300" height="221" /></a>
O diretor da FGV Direito Rio reaparece na sexta posição com uma excelente análise sobre os dois pesos e duas medidas usados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, ao decidir sobre a divulgação de encontros com representantes dos demais Poderes. E o ganhos que a transparência dá à Corte.
&nbsp;
7) <a href="https://www.jota.info/impeachment-supremo-de-dilma-nao-e-o-mesmo-supremo-de-collor" target="_blank">Impeachment: Supremo de Dilma não é o mesmo Supremo de Collor</a>
<a href="https://www.jota.info/impeachment-supremo-de-dilma-nao-e-o-mesmo-supremo-de-collor"><img class="wp-image-27470 size-medium aligncenter" src="/wp-content/uploads/2016/01/Captura-de-Tela-2016-01-01-às-11.09.57-PM-300x211.png" alt="" width="300" height="211" /></a>
Ivar A. Hartmann, professor da FGV Direito Rio e colunista do SUPRA analisou no início do mês as diferenças entre o Supremo Tribunal Federal que analisou o rito do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello em 1992 e a composição atual da Corte. "Difícil saber qual dos dois comportamentos é melhor para o Brasil."
8) <a href="https://www.jota.info/stf-so-vai-interferir-no-processo-de-impeachment-se-algo-muito-ruim-acontecer-avalia-barroso" target="_blank">Barroso: STF só vai interferir no processo de impeachment por algo “muito ruim”</a>
<a href="https://www.jota.info/stf-so-vai-interferir-no-processo-de-impeachment-se-algo-muito-ruim-acontecer-avalia-barroso"><img class="wp-image-27471 size-medium aligncenter" src="/wp-content/uploads/2016/01/Captura-de-Tela-2016-01-01-às-11.12.52-PM-300x213.png" alt="" width="300" height="213" /></a>
&nbsp;
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, fez uma palestra a um grupo restrito de professores e alunos da New York University. Ali, antecipou seu ponto de vista sobre a atuação do STF diante do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O relato foi feito por Felipe Seligman com exclusividade no JOTA.
9) <a href="https://www.jota.info/senado-derruba-mudanca-no-juizo-de-admissibilidade-do-novo-cpc" target="_blank">Senado derruba mudança no juízo de admissibilidade no Novo CPC</a>
<a href="https://www.jota.info/senado-derruba-mudanca-no-juizo-de-admissibilidade-do-novo-cpc"><img class="aligncenter wp-image-27473 size-medium" src="/wp-content/uploads/2016/01/Captura-de-Tela-2016-01-01-às-11.17.35-PM-300x210.png" alt="" width="300" height="210" /></a>
&nbsp;
Quatro meses antes do novo Código de Processo Civil entrar em vigor, o Congresso derrubou a mudança de quem faria o juízo de admissibilidade de novos recursos para os tribunais superiores. Mais: a ordem cronológica dos processos para julgamento também caiu, junto com outras alterações.
10) <a href="https://www.jota.info/lava-jato-sem-sergio-moro" target="_blank">As férias do juiz da operação Lava Jato</a>
<a href="https://www.jota.info/lava-jato-sem-sergio-moro"><img class="aligncenter wp-image-27474 size-medium" src="/wp-content/uploads/2016/01/Captura-de-Tela-2016-01-01-às-11.22.27-PM-300x207.png" alt="" width="300" height="207" /></a>
Fechando a lista das mais importantes do último mês do ano, a notícia sobre as férias do juiz federal Sérgio Moro. A juíza Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba - 1ª instância da Lava Jato - ia assumir no lugar dele, mas no fim a Justiça não informou quem assumiria as funções de Moro até 20 de janeiro, quando o magistrado retorna ao trabalho para ouvir o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
&nbsp;

Captura de Tela 2016-01-01 às 10.26.02 PM

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

Retrospectiva 2015 - As mais importantes de dezembro

Supremo define rito do processo de impeachment no Legislativo