Redação JOTA

1) <a href="https://www.jota.info/procurador-de-justica-e-denunciado-por-tentar-se-vingar-de-prostitutas-exaustas" target="_blank">Procurador de Justiça é denunciado por tentar se vingar de prostitutas ‘exaustas’</a>
<a href="https://www.jota.info/procurador-de-justica-e-denunciado-por-tentar-se-vingar-de-prostitutas-exaustas"><img class="aligncenter wp-image-26989 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/abr1-300x224.jpg" alt="abr1" width="300" height="224" /></a>
Um procurador de Justiça tentou acabar com um bordel em Botucatu (SP), inclusive enfrentando delegados e colegas, pelo fato de não ter conseguido atingir o orgasmo quando estava com uma prostituta. O procurador não quis pagar a conta e isso acabou rendendo uma história notória.
2)<a href="https://www.jota.info/zelotes-o-que-a-pf-pediu-e-a-justica-indeferiu-em-5-pontos" target="_blank"> Zelotes: O que a PF pediu e a Justiça indeferiu em 5 pontos</a>
<a href="https://www.jota.info/zelotes-o-que-a-pf-pediu-e-a-justica-indeferiu-em-5-pontos"><img class="aligncenter wp-image-27059 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/Captura-de-Tela-2015-12-25-às-12.41.24-PM-300x250.png" alt="Captura de Tela 2015-12-25 às 12.41.24 PM" width="300" height="250" /></a>
As sessões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foram suspensas com a deflagração da operação Zelotes, que investiga advogados, ex-conselheiros e grandes empresas. Era apenas o primeiro capítulo de uma história que trouxe, em 2015, uma profunda mudança no conselho; o início, a falta de resultados e o fim de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado; e suspeitas de venda de medidas provisórias com incentivos fiscais e outras irregularidades sob investigação da força-tarefa.
3) <a href="https://www.jota.info/stf-discute-mudar-novo-cpc-antes-de-entrada-em-vigor" target="_blank">STF discute mudar Novo CPC antes de entrada em vigor</a>
<a href="https://www.jota.info/stf-discute-mudar-novo-cpc-antes-de-entrada-em-vigor"><img class="aligncenter wp-image-26990 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/abr3-300x227.jpg" alt="abr3" width="300" height="227" /></a>
A matéria começa com “antes mesmo de entrar em vigor, o novo CPC deverá ser alterado”. Dito e feito. Na época, os ministros do Supremo já tinham preocupações com alguns artigos do novo texto. Ao fim do ano, o Congresso aprovou boa parte dos pedidos dos ministros, como a manutenção do juízo de admissibilidade de recursos com os tribunais de Justiça e os regionais federais. 
4) <a href="https://www.jota.info/as-pistas-do-stf-sobre-reducao-da-maioridade-penal" target="_blank">As pistas do STF sobre redução da maioridade penal</a>
<a href="https://www.jota.info/as-pistas-do-stf-sobre-reducao-da-maioridade-penal"><img class="aligncenter wp-image-26991 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/abr4-300x222.jpg" alt="abr4" width="300" height="222" /></a>
A redução da maioridade penal foi um dos temas polêmicos neste ano. Em abril, quando uma proposta que reduzia a maioridade de 18 para 16 anos estava na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, o Supremo indicava que poderia participar da discussão, fosse em opiniões por fora dos ministros ou pelo plenário do STF.
5) <a href="https://www.jota.info/justica-nao-pode-revisar-banca-de-concurso-decide-stf" target="_blank">Justiça não pode revisar banca de concurso, decide STF</a>
<a href="https://www.jota.info/justica-nao-pode-revisar-banca-de-concurso-decide-stf"><img class="aligncenter wp-image-26992 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/abr5-300x226.jpg" alt="abr5" width="300" height="226" /></a>
A decisão foi unânime no plenário do Supremo. No dia 23/4, foi julgado o RE 632.853, do estado do Ceará, com repercussão reconhecida. 
6) <a href="https://www.jota.info/entre-a-vocacao-e-a-magistratura-os-concurseiros" target="_blank">Entre a vocação e a magistratura: os concurseiros!</a>
<a href="https://www.jota.info/entre-a-vocacao-e-a-magistratura-os-concurseiros"><img class="aligncenter wp-image-26993 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/abr6-300x222.jpg" alt="abr6" width="300" height="222" /></a>
Na sexta colocação, o artigo do professor da FGV Direito Rio, Fernando Fontainha, que trata de seis características dos concursos para juiz nos últimos 10 anos. “Ao longo da carreira, na prática, o juiz pode ir aprendendo a ser juiz?”. 
7)<a href="https://www.jota.info/indicacao-de-fachin-e-recebida-com-criticas-veladas-de-advogados-e-ministros"> Indicação de Fachin é recebida com críticas veladas de advogados e ministros</a>
<a href="https://www.jota.info/indicacao-de-fachin-e-recebida-com-criticas-veladas-de-advogados-e-ministros"><img class="aligncenter wp-image-26994 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/abr7-300x217.jpg" alt="abr7" width="300" height="217" /></a>
Edson Fachin nem tinha tomado posse como ministro do STF e recebia inúmeras críticas. Indicado para preencher a vaga deixada por Joaquim Barbosa na Corte, diversos profissionais do mundo jurídico criticaram a escolha. O academicismo e a suposta falta de objetividade do indicado foram alguns dos principais reparos.
8)<a href="https://www.jota.info/decano-do-stf-anula-expropriacao-de-fazenda-invadida-pelo-mst" target="_blank"> Decano do STF anula expropriação de fazenda invadida pelo MST</a>
<a href="https://www.jota.info/decano-do-stf-anula-expropriacao-de-fazenda-invadida-pelo-mst"><img class="aligncenter wp-image-26995 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/abr8-300x212.jpg" alt="abr8" width="300" height="212" /></a>
A decisão do ministro Celso de Mello ue invalidou o decreto presidencial que declarava de interesse social para fins de reforma agrária o imóvel rural “Fazenda Vista Alegre”, em Dracena (SP) entra na oitava colocação. Para o decano da Corte, o processo de reforma agrária “não pode ser conduzido de maneira arbitrária, nem de modo ofensivo à garantia constitucional da propriedade”. 
9) <a href="https://www.jota.info/camara-aprova-equiparacao-da-defensoria-publica-ao-mp" target="_blank">Câmara aprova equiparação da Defensoria Pública ao MP</a>
<a href="https://www.jota.info/camara-aprova-equiparacao-da-defensoria-publica-ao-mp"><img class="aligncenter wp-image-26996 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/abr9-300x229.jpg" alt="abr9" width="300" height="229" /></a>
A aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados do PL 7924/14 que equipara o salário do Defensor Público Geral ao dos ministros do STF está na penúltima colocação. O objetivo da DPU era assegurar a equiparação prevista na Emenda Constitucional 80/14. Na época, o presidente da Anadef, Dinarte da Páscoa Freitas, considerou a aprovação como uma “vitória histórica”.
10) <a href="https://www.jota.info/a-politica-como-inimiga" target="_blank">A política como inimiga</a>
<a href="https://www.jota.info/a-politica-como-inimiga"><img class="aligncenter wp-image-26997 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/abr10-300x208.jpg" alt="abr10" width="300" height="208" /></a>
Felipe Recondo aborda o paralelo entre os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin, mostrando como, dependendo do momento político, a ligação com um partido pode interferir na escolha para ministro do Supremo. A frase de um observador do STF retrata bem o conteúdo da análise: “Passamos de um momento em que um advogado sem credenciais era indicado para o STF porque era ligado ao PT para uma situação em que um advogado com credenciais pode ser rejeitado porque é ligado ao PT.”
<h2><a href="jota.info/tudo-sobre/retrospectiva-2015">+RETROSPECTIVA JOTA 2015 - Tudo o que marcou o Judiciário e a política mês a mês</a></h2>

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Retrospectiva 2015 - As mais importantes de abril

Edson Fachin foi última indicação de Dilma Rousseff ao STF