O Supremo Tribunal Federal e o Senado definirão o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff com base em quatro normas: Regimento Interno do Senado, Constituição Federal, ADPF 378, que definiu o rito do impeachment, e a Lei 1.079/50 que define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento. Ou seja, o rito para o processo será formulado com regras já existentes.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, contou que está sendo pressionado para acelerar e atrasar o processo de impeachment, mas que seguirá todos os prazos processuais.
“Durante o dia nós recebemos, de lado a lado, pessoas que ou queriam agilizar os procedimentos ou queriam delongar os procedimentos, e isso não é possível, porque levando em conta o processo legal, direito de defesa, de contraditório, os prazos que serão respeitados, contidos ou no precedente do impeachment de 92, ou no regimento do Senado ou no voto do Supremo. É isso que vai nos guiar em todas as fases”, afirmou Calheiros.
Em reunião, a portas fechadas, que durou mais de uma hora com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, para discutir “cenários futuros”, Renan Calheiros afirmou que a conversa era necessária para que ambos observassem os prazos para o contraditório e a defesa. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (18/4).
“Regras claras sobre impeachment de Dilma Rousseff no Senado servirão para evitar contestações no STF”, disse Lewandowski.
Definido o roteiro com o rito do impeachment, o presidente do STF vai apresentá-lo em sessão administrativa para que todos os ministros decidam se as normas foram respeitadas. Ainda não há data para o roteiro ser divulgado. O processo segue a mesma ordem do processo de impeachment de 1992.
O pedido de impeachment da presidente Dilma chegou ao Senado na tarde desta segunda-feira (17/04). O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, protocolou o parecer junto a Calheiros.
O senador contou que conversou com a presidente Dilma sobre cenários e prazos do processo de impeachment no Senado e que a partir desta terça-feira (18/4), os lideres vão eleger o presidente da comissão do impeachment na Casa.
“Os líderes, a partir de amanhã, indicarão os representantes de suas bancadas e eles elegerão o presidente e o relator da comissão do impeachment no senado”, afirmou. Calheiros ainda não sabe se vai votar no processo.

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JOTA

Presidente do senado se reuniu com Ricardo Lewandowski no STF

Renan Calheiros diz que não vai acelerar e nem atrasar impeachment

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