O Supremo Tribunal Federal retomou os trabalhos nesta quarta-feira (1º/2), mas manteve a indefinição sobre a nova relatoria da operação Lava Jato. A expectativa é de que o sorteio do ministro que vai passar a comandar as investigações do esquema de corrupção da Petrobras ocorra nesta quinta-feira (2/2) e seja feito entre os integrantes da 2ª Turma.
O atraso foi provocado por questões formais e processuais. O ministro Edson Fachin oficializou seu pedido para trocar da 1ª para 2ª Turma e assumir a cadeira de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19. Integrante mais novo da Corte, Fachin destacou que só irá trocar de turma se não houver manifestação de um colega mais antigo, que teria preferência na movimentação.
Após a manifestação de Fachin, a presidente do STF, Cármen Lúcia, decidiu abrir uma consulta formal aos ministros que teriam preferência (Marco Aurélio, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux) para saber se há objeção a troca de cadeiras. Fachin tinha sido eleito no fim do ano passado para a presidência da 1ª turma e passou a costurar a mudança na última semana.
Oficialmente, o ministro justificou que tomou a decisão em homenagem a Teori. Os dois eram muito próximos. “Justifico que me coloco à disposição do STF tanto pelo sentido de missão e dever, quanto pelo preito à memória e ao legado de Teori", Fachin.
Até o início da noite, apenas dois ministros informaram à Presidência que não há problema para Fachin assumir a cadeira. De acordo com os assessores de Cármen Lúcia, é preciso que a troca de Fachin seja publicada no Diário da Justiça para que ele possa participar do sorteio eletrônico. Já integram a 2ª Turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowksi e Dias Toffoli.
Decano, Celso de Mello chegou a pressionar a presidente do STF para que a escolha da relatoria saísse ainda nesta quarta. O ministro cobrou agilidade porque a Lava Jato trata de “procedimento complexo” e que vai demandar “muito trabalho por parte do relator.
“A prevenção orgânica é da 2ª Turma e a distribuição há de ser realizada entre os juízes da 2ª Turma. Essa é a solução natural da questão. Não se pode construir artificialmente uma outra solução porque a competência penal para exame da Lava Jato e já foi firmada há dois anos na 2ª Turma do STF. Mediante sorteio vai ser definido o nome do novo relator”, afirmou.
A 2ª Turma é responsável pela análise dos processos da operação Lava Jato no Supremo, decidindo sobre as investigações e ações contra políticos envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras.
O novo relator vai assumir e ditar o ritmo de mais de 40 inquéritos e três ações penais relativos ao mais complexo esquema de corrupção já investigado no país. Caberá ainda ao ministro analisar os pedidos que serão feitos pela Procuradoria Geral da República para investigar fatos relatados nas 77 delações de executivos e ex-executivo da Odebrecht.
Em meio às articulações finais para a relatoria, o STF também homenageou nesta quarta o ministro Teori Zavascki. A toga do ministro foi colocada em sua cadeira. Celso de Mello fez um longo discurso destacando o legado do colega e afirmou que o tribunal “não hesitará” em seu dever de combater e punir práticas criminosas.
Celso fez questão de ressaltar a importância de Teori Zavascki para o combate à corrupção no país, sendo que ele era o relator da Lava Jato. O ministro ainda listou qualidades de Teori como “rigoroso padrão ético”, “incomparável dignidade pessoal”, “notável talento intelectual”, “inquestionável integridade profissional” e “sólida formação jurídica”.
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JOTA

Em meio às articulações dos ministros, sorteio deve ocorrer nesta 5ª feira. 

Relatoria da Lava Jato no STF segue indefinida

Em meio às articulações dos ministros, sorteio deve ocorrer nesta 5ª feira.