Márcio Falcão

Um pedido de liminar feito pela Rede Sustentabilidade, sob os cuidados do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, pode complicar o futuro político do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O partido requereu nesta segunda-feira (5/12) o afastamento de Renan da Presidência do Senado. A Rede argumenta que Renan é réu e não deve ocupar o comando do Senado por estar na linha sucessória da Presidência da República.
Na semana passada, por 8 votos a 3, o STF aceitou denúncia e transformou Renan em réu, que responderá ação penal por peculato (desvio de dinheiro público). O julgamento que discute se réu pode ocupar a linha sucessória – apesar de já ter maioria para impedir o exercício por alvos de ação penal no STF – foi suspenso há um mês por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
"Com o recebimento da denúncia, passou a existir impedimento incontornável para a permanência do referido senador na Presidência do Senado Federal, de acordo com a orientação já externada pela maioria dos ministros do STF", diz o documento assinado pelos advogados Daniel Sarmento e Eduardo Mendonça.
A Rede alega que o pedido de vista de Toffoli não impede Marco Aurélio Mello de analisar o pedido de afastamento do peemedebista. O partido cita que foi por meio de uma liminar que o ministro Teori Zavascki determinou o afastamento do cargo e da presidência da Câmara do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que era réu na Lava Jato.
Segundo o partido, o caso deve ser analisado com urgência porque não dará tempo de o STF analisar a questão antes do fim do mandato de Renan Calheiros, que se encerra no fim de janeiro de 2017, sendo que o tribunal entra em recesso no dia 20 de dezembro.
Leia a íntegra do pedido da Rede na ADPF<a href="/wp-content/uploads/2016/12/ADPF-402.pdf">-402</a>

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JOTA

Partido argumenta que senador é réu e, portanto, não pode continuar no comando da Casa

Rede pede ao STF para afastar Renan da presidência

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