STF
Ministros começaram a ajulgar cinco ADIs que questionam a nova Lei das Eleições e dizem que o critério de no mínimo 10 deputados por partido para ter direito a participar de debate não fere a constituição
Os votos de quatro dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão plenária desta quarta-feira (24/8) sinalizaram – dois dias antes do início da propaganda eleitoral gratuita dos candidatos ao pleito municipal de outubro – que ficará mantida a regra que exige no mínimo dez deputados do partido na Câmara dos Deputados para garantir a […]
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login
