Redação JOTA

Se for confirmado pelo Plenário do Senado na próxima semana, o advogado e professor Luiz Edson Fachin chegará ao Supremo Tribunal Federal como o ministro que mais tempo passou respondendo a questionamentos de senadores desde pelo menos 1990.
Antes disso, o Senado não registrava o horário de término da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), impedindo a comparação.
Na terça-feira (12/05), o paranaense, indicado pela presidente Dilma Rousseff para a cadeira ocupada, até o ano passado, por Joaquim Barbosa, passou quase 11 horas sob críticas e indagações dos 27 integrantes da CCJ do Senado. Ao final, recebeu o voto favorável de 20 deles.
A duração, no entanto, não aprofundou o conhecimento público sobre o professor da Universidade Federal do Paraná, que também se especializou na elaboração de pareceres. As perguntas foram previsíveis e os pontos altos da sabatina foram os sinais mais conservadores emitidos pelo profissional que, a julgar pelo noticiário prévio à sabatina, poderia demonstrar posições políticas mais comumente ligadas ao campo da esquerda.
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O JOTA fez um levantamento com base nas atas de todas as sessões de questionamentos aos outros 10 ministros do Supremo (veja detalhes de cada uma abaixo).
Antes de Fachin, o recordista era o ministro Luiz Roberto Barroso, sabatinado em 5 de junho de 2013, numa sessão que durou 7 horas e 38 minutos. Em seguida na lista, vem o ministro Dias Toffoli, que passou 7h21 ouvindo e respondendo aos senadores no dia 30 de setembro de 2009.
Não foi possível precisar as horas de sabatina de apenas dois ministros da atual composição da Corte: Celso de Mello, sabatinado em 1989, e Marco Aurelio Mello, indicado em 1990. Nem as atas nem as notas taquigráficas registravam o horário de término da sessão.
Avaliação
Horas após a longa sessão de Fachin na CCJ, o sentimento no Palácio do Planalto é de que a sessão foi menos tensa do que o esperado. Apesar de ainda haver apreensão, o clima é mais otimista que no fim da semana anterior à sabatina.
Pessoas próximas à articulação política do governo acreditam que, apesar das críticas, a fala do advogado ontem conseguiu diluir parte das dúvidas que pairavam sobre ele.
Está de volta, pelo menos por enquanto, a sensação de segurança, de um nome de consenso, com votos contrários decorrentes apenas do acirramento politico, mas não a ponto de derrubar o que pode ser a última indicação de Dilma Rousseff à mais alta corte do país.
Plenário
Após conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o relator da mensagem de indicação de Fachin, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), concordou em adiar a votação no plenário para a próxima semana.
A votação em plenário promete tomar boa parte da sessão da próxima terça (19/05). Isso porque estarão de volta à Casa líderes oposicionistas, como Aécio Neves (PSDB-MG), que usarão tempo de fala para endurecer o discurso contra Fachin.
Abaixo, os ministros e suas sabatinas:
<hr />
LUIS BARROSO
05/06/2013
Início 10h22
Sessão suspensa às 13h41, reaberta às 14h01
Término 17h58
TOTAL = 7h38
<hr />
&nbsp;
TEORI ZAVASCKI
25/9/12
Início 14h16
Suspensa 16h37
Total do dia = 2h21
17/10/2012
Reabertura 10h16
Término 13h38
Total do dia = 3h22
TOTAL = 5h43
<hr />
ROSA WEBER
06/12/2011
Início 9h30
Suspensa 13h32 às 13h49
Término 16h10
TOTAL = 6h27
<hr />
LUIZ FUX
09/02/2011
Início 14h28
Término 18h26
TOTAL = 3h58
<hr />
DIAS TOFFOLI
30/9/2009
Início 10h32
Término 17h53
TOTAL = 7h21
<hr />
CÁRMEN LÚCIA
17/05/2006
Início 10h20
Término 12h31
TOTAL = 2h11
<hr />
RICARDO LEWANDOWSKI
09/02/2006
Início 9h51
Término 12h14
TOTAL = 2h23
<hr />
GILMAR MENDES
15/5/2002
Início 10h15
Término 14h53
TOTAL = 4h38
<hr />
MARCO AURELIO MELLO
09/05/1990
Início 18h
Término *** (ata não registrava o horário de encerramento das sessões)
<hr />
CELSO DE MELLO
18/05/1989
Início 10h
Término *** (ata não registrava o horário de encerramento das sessões)

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JOTA

Sabatina de Fachin foi a mais longa dos últimos 25 anos, pelo menos

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