Márcio Falcão
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou nesta segunda-feira (5/12) que o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado garante segurança jurídica e preserva a Constituição, uma vez que a maioria do tribunal já indicou que réu não pode ocupar cargos na linha de sucessão da Presidência da República.
Marco Aurélio negou que sua decisão tenha sido influência pelos protestos de rua pelo país que pediram a saída de Renan do cargo e afirmou que esse entendimento revela que a Constituição precisa ser mais amada.
“Só correções de rumo garantirão dias melhores. Essa decisão ajuda a revelar que a Constituição precisa ser mais amada”, disse o ministro ao JOTA.
JOTA – Ministro o que motivou a decisão de afastar o senador Renan Calheiros da Presidência do Senado
Marco Aurélio – Surgiu um fato novo que é o fato de o senador ter se tornado réu se tornado réu no STF depois do pedido de vista do ministro Toffoli [ no julgamento que discute se alvo de ação penal pode ocupar a linha sucessória da presidência]. Mas, veja, não o afastei do mandato, o afastei da cadeira de presidente.
O senador Renan não tem mais condições de presidir o Senado?
Veja, está na Constituição que, está lá, que réu não pode ocupar a linha de sucessão da Presidência. Já pensou em ele assumindo a Presidência durante a viagem do presidente e a impossibilidade do presidente da Câmara j[á que não temos vice-presidente? Que tal? Se o presidente da República, se o STF receber denúncia, ele é afastado, então, alguém que não é titular também tem deve ser.
As manifestações de rua que pediram a saída de Renan influenciaram a decisão do senhor?
Não, não, não. Se o ministro Teori Zavascki não tivesse levado a liminar que afastou o [ex-] deputado Eduardo Cunha e [e adiou a análise da ação que discutia se réu pode ocupar linha sucessória] já teria sido apregoado que réu não pode mais ocupar a linha de sucessão da Presidência. É a mais absoluta coerência.
O senhor pretende levar a liminar para ser confirmada pelo plenário?
Precisa do ministro Dias Toffoli liberar a ADPF [ que discute o mérito da ação que trata de réu na linha sucessória]. Aí apreciaremos e concluiremos o julgamento.
A decisão do senhor não amplia o momento de crise que o país enfrenta?
A crise é profunda no campo da economia e financeira e precisamos de correção de rumos.
Essa decisão sobre Renan ajuda nessa correção de rumo?
Sim. Só correções de rumo garantirão dias melhores. Essa decisão ajuda a revelar que a Constituição precisa ser mais amada.