Do Supremo

STF

Por 6 a 4, STF suspende comercialização da pílula do câncer

Maioria segue relator Marco Aurélio

Supremo Tribunal Federal sigilo bancário gestantes
Supremo Tribunal Federal Julga sigilo bancário Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (17/02/2016)

Por 6 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal suspenderam a Lei 13.269/2016 e, como consequência, impediram a comercialização e distribuição da fosfoetanolamina sintética, a chamada “pílula do câncer”. Nesta quinta-feira (19/5), os ministros analisaram um pedido de liminar, ou seja, não julgaram o mérito da questão. Até julgar o mérito, a lei ficará […]

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