Redação JOTA

Na reta final antes da sabatina do advogado Luiz Edson Fachin para a cadeira antes ocupada por Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto trabalha com cerca de 20% de votos contrários no plenário do Senado.
Para ser aprovado, Fachin precisa do voto positivo da maioria absoluta dos senadores. Com um porcentual tão alto de resistência a seu nome, a vitória pode ser apertada ou depender fundamentalmente do quórum da sessão.
A sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para terça-feira (12/05) e a votação em plenário depende do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), dono da pauta, mas tende a ocorrer no mesmo dia.
O Congresso e o PMDB, em particular, estão em pólos opostos ao Palácio do Planalto em importantes questões com relação ao Judiciário. Na semana passada, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comandou a aprovação da PEC da Bengala, estendendo em cinco anos a permanência dos atuais ministros de tribunais superiores. Com a sanção do texto, a presidente Dilma Rousseff perde a chance de indicar 20 ministros, sendo cinco para o Supremo.
Também na semana que antecede a sabatina de Fachin, a Consultoria Legislativa do Senado elaborou parecer indicando a impossibilidade de o advogado assumir o cargo na mais alta corte do país por ter advogado enquanto acumulava a procuradoria do Estado do Paraná. O parecer foi solicitado pelo senador peemedebista Ricardo Ferraço (ES). Outro consultor, a pedido do relator da indicação de Fachin, Álvaro Dias (PSDB-PR), chegou a conclusão inversa.
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Sabatina
As dificuldades na aprovação do nome de Fachin estão em parte da oposição, em especial, do PSDB, e no núcleo próximo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Para complicar o quadro, o grupo da articulação política do governo calcula, ainda, entre 10 e 15 indecisos.
Em números absolutos, o percentual de possíveis votos contrários  a Fachin corresponde a 16 senadores. Caso todos eles votem na CCJ, isso representa um terço dos votos válidos na sabatina – 54 parlamentares integram a comissão, 27 titulares e 27 suplentes.
Considerando que os indecisos participem dessa etapa e sejam convencidos, em meio à discussão de última hora, contra a indicação de Fachin, o placar será, na melhor das hipóteses, apertadíssimo – 28 a 26.
Na hipótese de haver mais indecisos na CCJ, lembrando que o governo calcula entre 10 e 15 senadores nessa situação,, o advogado pode até ter o nome rejeitado já na etapa da comissão.
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Plenário
Se a indicação passar ao plenário, será necessário considerar o quórum. São raros os momentos em que os 81 senadores estão na Casa – a média, em dias de votação nominal, gira em torno de 66 a 72 presentes.
Transferindo os possíveis placares de rejeição para a votação no plenário – algo entre 26 a 31 votos contra – é necessário ter mais de 62 parlamentares na sessão.
Ou seja, além da batalha para convencer os indecisos a defender Fachin, o Palácio do Planalto vai passar os próximos dias na torcida por boa vontade de Renan Calheiros em convocar a sessão para um dia de casa cheia – normalmente às terças e quartas-feiras. A angústia e o esforço do governo também vai significar manter todos presentes durante toda a sessão.
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Presidente
Além disso, com quórum baixo, vale levar em conta um possível voto, que tende a ser contrário, de Renan Calheiros. Não é sempre que o presidente do Senado vota. Ele não tinha esse costume nos dois anos anteriores em que também presidiu a Casa. Desde o início desse novo mandato, contudo, o peemedebista tem assumido posição em algumas votações, porém sem regularidade.
O trabalho continua a todo vapor. A sabatina e posterior votação em plenário de Fachin será o tema das conversas de fim de semana dos articuladores políticos do governo. Além de continuar o corpo a corpo com os parlamentares, o núcleo duro da presidente Dilma Rousseff já está preparado para atuar nas votações, com celulares em mãos para ligar para parlamentares e tentar convence-los de última hora.
O assunto também vai dominar as reuniões de lideranças. Segunda à noite, no Palácio do Planalto, os líderes governistas relatarão o clima do dia. Na terça-feira, a bancada do PT se reúne durante o almoço para traçar estratégias.
O encontro de mais peso entre todos esses, contudo, deve entrar pela madrugada de terça. É comum, neste dia, um jantar da cúpula do PMDB, entre eles Renan, o líder do partido, Eunício Oliveira (CE) e o vice-presidente, Michel Temer.
É justamente em Calheiros que está concentrada a preocupação. Está nas mãos de Temer acalmar o presidente do Senado e convencê-lo a parar de trabalhar contra Edson Fachin.
Desde a divulgação da lista de políticos investigados na operação Lava Jato, o senador tem adotado tom arisco com o governo. Contribuiu para o clima de animosidade a substituição de Vinicius Lages, afilhado político de Renan, por Henrique Eduardo Alves, nome de Eduardo Cunha, na chefia do Ministério do Turismo.
Foi fruto de articulação de bastidor de Renan o questionamento levantado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) sobre a legalidade da atuação de Fachin quando procurador do estado do Paraná.  Embora o presidente do Senado diga, publicamente, que essa não é a posição da Casa, seu humor desfavorável ao governo é motivo de olhar mais atento.

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JOTA

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