Do Supremo

STF

PGR vai ao STF contra EC 96 que permitiu a vaquejada

Lei elevou prática à condição de “patrimônio cultural imaterial”

vaquejada; ADI; STF
Brasília - Vaqueiros protestam, na Esplanada dos Ministérios, contra a proibição da vaquejada. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (6), ação de inconstitucionalidade contra a Emenda Constitucional 96, de junho último, que admitiu não serem consideradas cruéis práticas desportivas que utilizem animais – principalmente a vaquejada – desde que sejam “manifestações culturais”. A ADI 5.772 tem também como alvos a […]

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