Márcio Falcão

Maior investigação criminal do país em andamento, a Operação Lava Jato ficou maior para o Ministério Público do que para a Polícia Federal. A avaliação é do presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Carlos Eduardo Sobral.
O presidente da categoria afirmou, em conversa com jornalistas, que dois motivos explicam o fato de a PF ter perdido espaço para o MP no comando das apurações do esquema de corrupção envolvendo a Petrobras e seus braços: a publicidade feita pelos procuradores e o apoio institucional para as investigações, incluindo questões orçamentárias.
Segundo Sobral, o país enfrenta um "cabo de guerra institucional", com diversas categorias brigando entre si por espaço. "O primeiro round o MP ganhou. Na Lava Jato, eles fizeram uma campanha de propaganda e publicidade que foi infinitamente melhor do que a PF.  A operação era da PF e perdemos para o Ministério Público. Perdemos em razão da campanha de marketing perfeita e o MP deu apoio institucional à operação", disse Sobral. "O MP deu mais recursos do que a PF. Ela ficou maior para eles do que para a gente e nós perdemos a operação", completou.
Para o presidente da categoria, atualmente, a sociedade vê a PF na Lava Jato com a "impressão de que somos cumpridores de mandados".   ADPF realiza nesta semana o VII Congresso Nacional dos Delegados, em Florianópolis, para discutir e defender o fortalecimento e autonomia da categoria para o combate à corrupção - reivindicação antiga da instituição que é vinculada ao Ministério da Justiça.
"Não queremos nos transformar em quarto ou quinto poder. Não buscamos a falta de controle. Não buscamos o arbítrio ou abuso. Buscamos simplesmente a capacidade de continuar realizando combate ao crime organizado e à corrupção", disse.
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AUTONOMIA
A ADPF tenta aprovar no Congresso a ADPF 412 para garantir autonomia para a categoria.
SOBRAL: Há uma conduta de não dar uma devida atenção, importância para as instituições que combatem a corrupção. O que buscamos é algumas características de autonomia que impeçam que em determinado momento podemos sofrer esses revezes, interferência na atuação, capacidade de ação. Essa é nossa grande bandeira: continuar combatendo o crime organizado e corrupção sem risco de sofrer revés por cumprir missão institucional. Queremos ter autonomia escrita em lei, garantir o funcionamento da PF não pode ser pessoal. Não temos lei orgânica, a magistratura, a defensoria, a advocacia tem estatuto. A PF não tem arcabouço normativo que nos proteja, nem o delegado e nem a instituição de forma mais ampla. Nós tivemos redução do orçamento de 2009 para cá. Os projetos foram reduzidos. Esse é um fato. Temos hoje menos importância do governo do que anos atrás.
COMANDO DA PF
A ADPF já defendeu publicamente a saída do atual diretor-geral da PF Leandro Daiello
SOBRAL: Não é segredo para ninguém que os delegados esperam novos ares para a administração, que já  faz seis anos. É uma situação que já tem um tempo e toda administração muito longa gera desgastes e há demanda por renovação e que a renovação seja através da lista tríplice. A Defensoria tem lista tríplice, MP tem, agencias reguladoras também, é uma forma de você ter participação da instituição junto com o poder do estado. A PF não tem esse processo, estamos batalhando, quando houve mudança de governo nós fizemos o processo eleitoral, tivemos a formação da lista e não é segredo que gostaríamos de indicação de novo diretor, com indicação da delegada Erika Mialik Marena, não só por ser mulher, mas também por ser mulher, uma das pioneiras da Lava Jato e por ter recebido mil votos dos 1400 (da disputa interna da ADPF).
Quais os problemas na gestão do Daiello?
SOBRAL: Capacidade gerencial. Não conseguiu levar adiante os projetos que a PF precisava e a politica institucional. Como o projeto dos projetos Vants (veículos aéreos não tripulados), centro de dados de inteligência policial, nova sede, inquérito eletrônico. A parte gerencial é muito fraca. Quando a polícia foi encolhendo não houve defesa institucional a altura.
LAVA JATO
SOBRAL: A equipe da Lava Jato acabou sendo trocada, substituída, oxigenada. Aqueles colegas que deram origem a Lava Jato não estão mais lá e foram cada um para outra unidade. A tendência é que a Lava Jato tenha maior importância nos inquéritos que estão tramitando no STF. Sai um pouco do aspecto do empresário e passe para o outro lado.
RELAÇÃO COM O MP
SOBRAL: Temos um ambiente no Brasil de disputa institucional. As instituições estão brigando por espaço uma com as outras e isso não é privilegio da PF. Há um cabo de guerra institucional no país que é ruim para todo mundo porque no momento que buscamos integração, todo mundo trabalhar junto, quando há competição, ninguém trabalha junto porque você não confia. Há esse ambiente no país como todo.
Dentro desse contexto há disputa entre PF e MP. Nós vimos isso durante alguns anos, quando a exclusividade da Polícia para conduzir investigação criminal foi mitigada e agora o MP quer retirar o poder de investigação para que só ele possa fazer, subordinar a policia, a investigação ao MP. Evidentemente, isso não é aceito. Não foi o que a Constituição decidiu.  Não é positivo. E isso gera atrito com a PF porque é nosso espaço institucional que esta sendo  invadido.
*** O repórter viajou a convite da ADPF

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JOTA

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