Bárbara Lobato

A 24ª fase da Operação Lava Jato, com foco no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu círculo íntimo - a mulher, Marisa Letícia e dois filhos - pode ser lida como a demonstração inconteste de uma nova tática de investigação em casos de corrupção. 
A nova abordagem da Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal tem duas razões de fundo: a anulação de operações importantes pelo Judiciário no passado e a nova legislação criminal, que permite o uso de colaboração dos suspeitos. A chamada delação premiada.
A PF sempre informou que uma minoria - menos de 5% - de seus inquéritos usam técnicas como interceptação telefônica. Ocorre que, no passado, as grandes operações empregavam muita força às gravações telefônicas, feitas sob permissão da Justiça.
Na Operação Satiagraha, por exemplo, o delegado e mais tarde deputado Protógenes Queiroz e sua equipe, que comandaram investigações contra o banqueiro Daniel Dantas, receberam senhas para acessar o cadastro e monitorar o histórico de ligações de qualquer assinante das telefônicas do país, como revelou a Folha de S. Paulo em 2008.
Outras operações, como a que investigou o bicheiro Carlinhos Cachoeira e ex-senador Demóstenes Torres (GO), tiveram monitoramento telefônico por meses a fio. Até mesmo casos de homicídio, como a chacina dos fiscais do trabalho em Unaí (MG) receberam ajuda de dados fornecidos pelas companhias telefônicas, tal era a confiança das autoridades policiais no instrumento.
+JOTA: <a style="color: #ff6600; text-decoration: underline;" href="https://www.jota.info/nova-fase-da-lava-jato-operacao-aletheia-chega-a-lula">Força Tarefa investiga se Lula comandou esquema da Lava Jato; ex-presidente desqualifica suspeitas</a>
+JOTA: <a style="color: #ff6600; text-decoration: underline;" href="https://www.jota.info/para-moro-ha-aparente-ocultacao-e-dissimulacao-de-patrimonio-por-parte-de-lula">Para Moro, há “aparente ocultação e dissimulação de patrimônio” por parte de Lula</a>
Boa para investigação, mas pouco eficiente para condenação
Esse tipo de investigação, que durava muito tempo e confiava demasiadamente nos telefonemas, se mostrou pouco eficiente no Judiciário. Com o aprendizado acumulado e também com importantes mudanças da Legislação, a nova forma de investigar segue critérios reconhecidos internacionalmente: investigações mais focadas, curtas, pontuais.
Por isso mesmo, algumas operações como a Lava Jato, Acrônimo e a Zelotes são divididas em tantas fases. Em cada fase, uma nova peça do quebra-cabeças.
O motivo de fundo? 
Agora os investigadores confiam em depoimentos, delações, documentos entregues por informantes e delatores e também nas buscas e apreensões. 
Como o juiz Sergio Moro escreveu há mais de uma década em artigo sobre a Operação Mãos Limpas, essas operações precisam contar com o apoio da opinião pública e com colaborações de possíveis envolvidos.
+JOTA: <a style="color: #ff6600; text-decoration: underline;" href="https://www.jota.info/defesa-de-lula-pede-ao-stf-suspensao-das-investigacoes-sobre-atibaia-e-triplex">Defesa de Lula pede ao STF suspensão das investigações sobre Atibaia e Triplex</a>
+JOTA: <a style="color: #ff6600; text-decoration: underline;" href="https://www.jota.info/dilma-manifesta-integral-inconformismo-sobre-conducao-coercitiva-de-lula">Dilma manifesta “integral inconformismo” sobre “desnecessária” condução coercitiva de Lula</a>
Responsabilizar empresas exige mais 
Enquanto a nova legislação de organizações criminosas e a experiência acumulada em mais de uma década de grandes operações por policiais federais e procuradores da República aprimora o foco das investigações, outro fator a estimular a colaboração dos envolvidos é a Lei Anticorrupção, com a responsabilidade objetiva de empresas.
O Estado brasileiro demorou décadas para se alinhar a outros países no que tange a punição de pessoas jurídicas. O caminho é longo desde a redemocratização, primeiro com a legislação de defesa do consumidor e, anos mais tarde, com as reformas da defesa da concorrência.
Foi a colaboração de integrantes do conluio que permitiu, por exemplo, desmantelar um cartel formado pelas maiores cimenteiras e concreteiras do país. Hoje, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) possui expertise a ponto de muitas investigações de cartel permanecerem sigilosas por meses enquanto funcionários analisam documentos fornecidos por companhias, muitas delas multinacionais.
É o que se vê, por exemplo, em mais de uma dezena de cartéis de autopeças sob apuração do Cade.
+JOTA: <a style="color: #ff6600; text-decoration: underline;" href="https://www.jota.info/o-que-receita-federal-investiga-na-lils-e-no-instituto-lula">O que a Receita Federal investiga na LILS e no Instituto Lula</a>
+JOTA: <a style="color: #ff6600; text-decoration: underline;" href="https://www.jota.info/o-entendimento-do-supremo-sobre-a-delacao-premiada-como-meio-de-obtencao-de-prova">O entendimento do Supremo sobre a delação premiada como meio de obtenção de prova</a>
Essa expertise vem sendo compartilhada com o Ministério Público desde sempre, e também com a Polícia Federal, gerando uma inteligência comum entre investigadores.
Assim, as delações da Lava Jato atingem pessoas cada vez mais importantes, ao mesmo tempo em que acordos de leniência já assinados - com a Camargo Corrêa e a Toyo Setal - e em negociação - caso da Andrade Gutierrez, fornecem provas cada vez mais substantivas.
Nova tática vai além da Lava Jato
O resultado tem aparecido e não apenas na Lava Jato. Em uma operação no Mato Grosso, um membro fundamental de uma organização investigada e que não estava no radar da PF foi até a sede da instituição voluntariamente depois da deflagração de uma fase da investigação, da qual ele não era alvo. As informações foram essenciais para uma fase muito posterior do caso.
Em outro caso, em uma busca e apreensão, os policiais foram recebidos pela empregada doméstica do investigado. Entre as apreensões estavam carros de luxo. Os policiais perceberam que um dos carros não estava no nome do investigado ou familiares. Quando apreenderam a documentação viram que estava justamente no nome da empregada que abrira a porta.
Outro motivo para a divisão em fases e para tantas buscas e apreensões é que em muitos crimes é muito difícil destruir todos os documentos. É o que ocorre com a lavagem de dinheiro, por exemplo, que precisa de documentos oficiais para comprovar a origem ilegal do dinheiro. 
Por isso, tantos documentos são colhidos nas buscas e a colaboração com a Receita Federal é fundamental. Na Aletheia, foram 30 auditores fiscais em campo, para capturar as informações necessárias a comprovar possível sonegação de tributos. 
Juristas de altíssimo senso crítico costumam dizer que investigadores e instrumentos jurídicos estão avançados no século 21. Por outro lado, o que não mudou é o modus operandi dos advogados, que se avolumam em tentativas de habeas corpus. Ou seja, as defesas atuam da mesma forma desde o século passado.
+JOTA: <a style="color: #ff6600; text-decoration: underline;" href="https://www.jota.info/advogados-de-lula-dizem-que-conducao-coercitiva-foi-aberracao-juridica">Advogados de Lula dizem que condução coercitiva foi “aberração jurídica”</a>
+JOTA: <a style="color: #ff6600; text-decoration: underline;" href="https://www.jota.info/juiza-susta-nomeacao-de-wellington-alencar-no-ministerio-da-justica">Liminar da Justiça suspende nomeação do recém empossado ministro da Justiça, AGU recorre</a>
O resultado no Judiciário tem sido uma tentativa cada vez maior de eliminar derrubar recursos protelatórios, aplicar multas por litigância de má-fé, criar caminhos para recusa de recursos monocraticamente. Obviamente, há que se equilibrar as garantias com a necessidade de investigação de ilegalidades.
Mas o recado do Judiciário tem sido de um reequilíbrio cada vez maior, com ajustes na interpretação de garantias fundamentais - como fez recentemente o Supremo Tribunal Federal ao permitir a execução da pena a partir da condenação em segunda instância. E ao mesmo tempo uma sinalização clara de maior combate à impunidade - como na autorização para prisão do senador Delcídio do Amaral durante o mandato por suspeita de obstruir as investigações da Lava Jato.
O Brasil é uma democracia jovem, se comparada a outros países em que investigações de combate à corrupção possuem mecanismos sólidos, questionados, sopesados e apoiados pela sociedade ao longo de décadas.
Em 22 de outubro, nossa Constituição da República completará 26 anos. Avançamos muito, mas muito ainda está por vir.
<a style="color: #ff6600;" href="jota.info/tudo-sobre/lava-jato">+JOTA: Leia nossa cobertura especial sobre a operação Lava Jato</a>
<a style="color: #ff6600;" href="jota.info/tudo-sobre/zelotes">+JOTA: Leia nossa cobertura especial sobre a operação Zelotes</a>

FF-OperacaoLavaJato-20150728-5

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Delações e fases pontuais substituem aposta em interceptações telefônicas

Perto dos dois anos, Lava Jato revela novas táticas investigativas

Delações e fases pontuais substituem aposta em interceptações telefônicas