Bárbara Mengardo

Pelo menos 60 ações estão no caminho do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro da Casa Civil. Os processos foram ajuizados por pessoas físicas e partidos políticos, e brotaram no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Justiça Federal das mais diversas cidades brasileiras.
Os processos questionam a nomeação de Lula ao cargo de ministro-chefe da Casa Civil. A posse - realizada no dia 17 - está suspensa por conta de decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF, em dois mandados de segurança.
Desde a ascensão de Lula ao cargo, já foram expedidas cinco liminares, pelo Supremo e por juízes de Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e Assis (SP).
Apesar da chuva de processos em diversos Estados, grande parte dos juízes estão remetendo ações relacionadas à posse de Lula à 22ª Vara Federal de Brasília (DF), na qual foi ajuizada a primeira ação popular. O Superior Tribunal de Justiça, no entanto, negou pedido da Advocacia Geral da União para que todas as ações fossem concentradas na vara.
Levantamento feito pelo JOTA identificou pelo menos 60 ações contra a nomeação do ex-presidente. O número, porém, pode ser maior, já que devido à manutenção do sistema do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não é possível procurar processos nos 14 Estados vinculados à Corte.
Veja abaixo a lista de processos:
&nbsp;
TRF1
0016542-54.2016.4.01.3400 - liminar deferida e posteriormente derrubada
0016366-75.2016.4.01.3400 - 1ª Ação ajuizada
Brasília (DF)
&nbsp;
TRF2:
0029114-53.2016.4.02.5101 - liminar deferida e posteriormente derrubada
0030680-37.2016.4.02.5101
0017202-59.2016.4.02.5101
0029450-57.2016.4.02.5101
0030309-73.2016.4.02.5101
Rio de Janeiro (RJ)
&nbsp;
0031027-67.2016.4.02.5102
Niterói (RJ)
&nbsp;
0028686-41.2016.4.02.5111
Angra dos Reis (RJ)
&nbsp;
0006617-54.2016.4.02.5001
Vitória (ES)
&nbsp;
0006557-66.2016.4.02.5006
Serra (ES)
&nbsp;
TRF3:
0000447-89.2016.4.03.6116 - liminar deferida e posteriormente derrubada
Assis (SP)
&nbsp;
0002601-25.2016.4.03.6102
Ribeirão Preto (SP)
&nbsp;
0003035-29.2016.4.03.6000
0003229-29.2016.4.03.6000
Campo Grande (MS)
&nbsp;
TRF4:
5016627-26.2016.4.04.7100
5016952-98.2016.4.04.7100
Porto Alegre (RS)
&nbsp;
5001225-57.2016.4.04.7114
Lajeado (RS)
&nbsp;
5000947-83.2016.4.04.7105
Santo Ângelo (RS)
&nbsp;
5001780-04.2016.4.04.7202
Chapecó (SC)
&nbsp;
5000884-25.2016.4.04.7213
Rio do Sul (SC)
&nbsp;
5011915-02.2016.4.04.7000
5012323-52.2016.4.04.7000
5011883-94.2016.4.04.7000
5012054-51.2016.4.04.7000
5011494-12.2016.4.04.7000
5012061-43.2016.4.04.7000
5012065-80.2016.404.7000
5012068-35.2016.404.7000
5012071-87.2016.404.7000
5012073-57.2016.404.7000
5012076-12.2016.404.7000
5012079-64.2016.404.7000
5012314-31.2016.4.04.7000
5012157-58.2016.404.7000
5011809-40.2016.4.04.7000
Curitiba (PR)
&nbsp;
5003596-42.2016.4.04.7001
Londrina (PR)
&nbsp;
5003474-23.2016.4.04.7003
Maringá (PR)
&nbsp;
TRF5:
0801925-80.2016.4.05.8400
0801947-41.2016.4.05.8400
Natal (RN)
&nbsp;
A assessoria de imprensa da Justiça Federal em Pernambuco afirmou que foram ajuizadas quatro ações populares sobre o tema, porém não soube informar os números dos processos.
&nbsp;
STF:
AC 4130
ADPF 390 - PSB
ADPF 391 - PSDB
MS 34069
MS 34070 (PPS) – concedida liminar
MS 34071 (PSDB)  – concedida liminar
MS 34073
MS 34074
MS 34077
MS 34078
PET 5977
PET 5978
PET 5980
PET 5981
PET 5982
PET 6000

Lula_Pernambuco115935

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

Ao menos 60 ações questionam posse de Lula na Casa Civil

Confira lista