Felipe Recondo

A aprovação da PEC da Bengala tirou da presidente Dilma Rousseff a prerrogativa de nomear 20 nomes para os tribunais superiores:  Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e para o Tribunal de Contas da União (TCU), vinculado ao Legislativo.
Aposentariam-se aos 70 anos até o fim de 2018 cinco ministros do STF, três do STJ, seis do STM, três do TST e três do TCU. A ampliação da aposentadoria compulsória para 75 anos garante sobrevida nos tribunais a todos esses ministros.
Abaixo, a lista dos ministros que seriam substituídos por indicados da presidente Dilma Rousseff antes da PEC da Bengala e suas respectivas datas de aniversário de 70 anos.
Supremo Tribunal Federal (STF)
Celso de Mello – 1/11/2015
Marco Aurélio Mello –  12/07/2016
Rosa Weber – 2/10/ 2018
Teori Zavascki –  15/08/2018
Ricardo Lewandowski – 11/05/2018
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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Feliz Fischer – 30/08/2017
Laurita Vaz – 21/10/2018
Napoleão Nunes Maia –  30/12/2015
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Superior Tribunal Militar (STM)
Ministro Gen Ex Fernando Sérgio Galvão – 10/01/2017
Ministro Alte Esq Alvaro Luiz Pinto – 28/05/2015
Ministro Alte Esq Marcus Vinicius Oliveira dos Santos – 11/02/2017
Ministro Gen Ex Luis Carlos Gomes Mattos – 27/07/2017
Ministro Ten Brig Ar William de Oliveira Barros – 1/10/2015
Ministro Ten Brig Ar Cleonilson Nicácio Silva – 10/02/2018
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Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Renato de Lacerda Paiva – 27/9/2017
Fernando Eizo Ono – 10/11/2018
Emmanoel Pereira – 17/10/2017
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Tribunal de Contas da União (TCU)
Ana Arraes - 28/07/2017
Raimundo Carrero - 06/09/2018
José Múcio Monteiro - 25/09/2018

The “Alvorada” Palace Residence of the President of Brazil

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JOTA

Emenda adia aposentadoria de duas dezenas de ministros de tribunais superiores

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