Do Supremo

STF

Os números sobre os prováveis relatores da Lava Jato

Dados sobre desempenho da 2ª Turma do STF em inquéritos e ações penais são da FGV Direito Rio.

Levantamento do Projeto Supremo em Números, da FGV Direito Rio, revela o perfil de atuação de cada ministro da 2ª Turma do tribunal em inquéritos e ações penais. A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, deve sortear nesta quarta-feira (1°) entre os integrantes do colegiado a nova relatoria da Lava Jato, maior investigação criminal em andamento no país.

De acordo com os dados elaborados pelo professor Ivar Hartmann a pedido do JOTA, entre os atuais integrantes do colegiado, o ministro Dias Toffoli foi quem mais levou inquéritos e ações penais para análise da 2ª Turma ou plenário, sendo responsável por 15% dos casos analisados.

O ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no dia 19 e relator da Lava Jato, ocupava a liderança, com  17,8%. Decano do tribunal, Celso de Mello teve o menor índice, com 5,1%.

Para Hartmann, essa análise é importante para mostrar a agilidade e a capacidade de gestão do ministro em fazer os processos andarem e serem concluídos, evitando até mesmo impactos no casos como a  prescrição. O professor também ressaltou que mostra o bom desempenho de Teori na relatoria de inquéritos e ações penais.

“Os dados confirmam a impressão dos brasileiros em geral de que o ministro Zavascki conseguia levar os processos do foro para a decisão colegiada com maior frequência que os colegas”, afirmou Hartmann.

A pesquisa mostra ainda o sucesso da acusação do Ministério Público Federal nos casos relatos pelos  ministros e julgados. Isso indica que os processos de Toffoli (42,9) e Gilmar Mendes (35,5%) seguiram mais o entendimento da PGR.

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Os dados são do projeto Supremo em Números, da FGV Direito Rio.

 

O estudo não avaliou o desempenho do ministro Edson Fachin, cotado para assumir uma vaga na 2ª Turma, porque ele é o mais novo integrante do tribunal e o acervo com o ministro não seria suficiente para a comparação.

 


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