Márcio Falcão

Matheus Teixeira

Cármen Lúcia
<img class="size-medium wp-image-92846 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2017/09/carmness-e1505248351755-300x182.jpg" alt="" width="300" height="182" />
“Como concede a palavra? É a vez dela votar. Ela é quem concede, se quiser, um aparte. Foi feita agora uma análise, só um parêntese. Foi feita agora uma pesquisa, já dei ciência à ministra Rosa, em todos os tribunais constitucionais onde há mulheres, o número de vezes em que as mulheres são aparteadas é 18 vezes maior do que entre os ministros… E a ministra Sotomayor [da Suprema Corte americana] me perguntou: como é lá? Lá, em geral, eu e a ministra Rosa, não nos deixam falar, então nós não somos interrompidas.” 
Após a interrupção do voto da ministra Rosa Weber, a presidente do STF aproveitou o debate da sessão para marcar diferenças entre o tratamento de mulheres e homens no Judiciário.
Celso de Mello 

<img class="size-medium wp-image-43575 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2016/06/13-08-2014-CelsodeMello-Foto-Nelson-Jr-SCO-STF03-300x214.jpg" alt="" width="300" height="214" />
“A importância do Poder Judiciário na estrutura institucional em que se organiza o aparelho de Estado assume significativo relevo político, histórico e social, eis que, sem juízes independentes, não há cidadãos livres! O fato inquestionável, Senhora Presidente, é que inexiste na história das sociedades políticas qualquer registro de um Povo que, despojado de um Judiciário independente, tenha conseguido preservar os seus direitos e conservar a sua própria liberdade. O fiel cumprimento das decisões judiciais qualifica-se como obrigação constitucional inderrogável, notadamente dos Poderes da República e de seus membros e agentes”. 
O decano defendeu que não há espaço para o voluntário desrespeito a decisões do Judiciário no julgamento que decidiu que o Poder Judiciário tem competência para impor a parlamentares as medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal, mas que precisam do aval do Congresso quando afetar o exercício do mandato.
Marco Aurélio
<img class="size-medium wp-image-87999 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2017/08/STF3006_005-300x182.jpg" alt="" width="300" height="182" />
“Não há qualquer cobrança a não ser a mim mesmo, que insisto em chegar ao tribunal às 13h45 para a sessão marcada para às 14h. E no dia de hoje, e eu falo isso para que fique nos anais do Supremo, no dia de hoje nós batemos recorde. Começamos a sessão com o atraso de uma hora.” 
Sempre pontual, o ministro Marco Aurélio reclamou do atraso para o início da sessão do dia 22 de novembro por falta de quórum.
Gilmar Mendes
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"Eu imagino que o PGR [Rodrigo Janot] pensou em fazer uma gran finale, oferecendo várias denúncias, inclusive a última contra o presidente da República, mas eu acho que ele conseguiu coroar dignamente o encerramento de sua gestão com o episódio Joesley. Ele [Janot] fez jus a tudo que plantou esses anos e isso vai ser a marca que nós vamos guardar dele. O procurador-geral da delação Joesley, desse contrato com criminoso, dessa fita e no final ele inclusive tentou envolver o STF de forma realmente lamentável, dizendo que tinha o envolvimento de ministros, o que mostra realmente a sua pouca qualidade institucional.” 
O ministro protagonizou diversos embates com Rodrigo Janot ao longo do ano, quando o ex-chefe do MP foi chamado de “indivíduo sem nenhum caráter”, “sindicalista”, “pior procurador” ou o mais “desqualificado da história”, “sem preparo jurídico ou emocional” para o cargo. Também trocou farpas com o ministro Luis Roberto Barroso em 2017.
Ricardo Lewandowski 
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“Observo que não é lícito às partes contratantes fixar, em substituição ao Poder Judiciário, e de forma antecipada, a pena privativa de liberdade e o perdão de crimes ao colaborador. No entanto, como é de conhecimento geral, o Poder Judiciário detém, por força de disposição constitucional, o monopólio da jurisdição sendo certo que somente por meio de sentença penal condenatória, proferida por magistrado competente, afigura-se possível fixar ou perdoar penas privativas de liberdade relativamente a qualquer jurisdicionado.” 
A avaliação do ministro foi feita ao devolver para a PGR acordo de delação de Renato Pereira apontando inconsistências.
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Dias Toffoli
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“Este tribunal trabalha, este tribunal investiga. Não pratica impunidade”. A afirmação foi para defender a atuação do Supremo na área criminal ao pedir vista e suspender julgamento que discute limitar o foro privilegiado de políticos.
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Luiz Fux
<img class="size-medium wp-image-54079 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2016/10/Luiz-Fux-toma-posse-como-ministro-titular-do-TSE-Foto-Gervasio-Baptista-SCO-STF201408140003-300x207.jpg" alt="" width="300" height="207" />
“Temos que entender que imunidade não é sinônimo de impunidade. O mais importante de tudo, sinceramente, é que o homem público, quando exerce uma função em nome de povo, precisa praticar atos de grandeza. Muito se elogia por ele ter saído da presidência do partido. Ele seria mais elogiado se tivesse se despedido ali mesmo do mandato, se licenciado, porque ali ele está representando a voz do povo. Ele foi eleito pelo povo. Já que ele não teve esse gesto de grandeza, vamos auxilia-lo a pedir uma licença para sair do Senado Federal para que ele possa comprovar à saciedade sua ausência de culpa nesse episódio que marcou demais a sua carreira política”. 
A declaração ocorreu durante o voto que formou maioria na 1ª Turma do STF para afastar o senador Aécio Neves do mandato e determinar seu recolhimento noturno.
Rosa Weber 
<img class="size-medium wp-image-89407 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2017/08/rosas-300x185.jpg" alt="" width="300" height="185" />Como revela a evolução do direito internacional sobre o tema, a “escravidão moderna” é mais sutil e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. O ato de privar alguém de sua liberdade e de sua dignidade, tratando-o como coisa e não como pessoa humana, é repudiado pela ordem constitucional, quer se faça mediante coação, quer pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno, com impacto na capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação, também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo”.
Esse foi um dos argumentos utilizados pela ministra para suspender os efeitos da polêmica portaria editada pelo governo que flexibilizava critérios para a definição de trabalho análogo à condição de escravo.
Luís Roberto Barroso
<img class="wp-image-104541 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2017/12/Barroso-1-300x181.jpg" alt="" width="310" height="187" />
“Eu quero dizer que eu vi a fita, eu vi a mala de dinheiro, eu vi a corridinha na televisão. Eu li o depoimento de Youssef. Eu li o depoimento de Funaro. Portanto, nós vivemos uma tragédia brasileira, a tragédia da corrupção que se espalhou de alto a baixo sem cerimônia. Um país em que o modo de fazer política e negócios funciona assim. O agente político relevante escolhe o diretor da estatal ou ministro com cotas de arrecadação. E o diretor da estatal contrata em licitação fraudada a empresa que vai superfaturar a obra ou o contrato público para depois distribuir dinheiros. Aí não faz diferença se foi para o bolso ou se foi para a campanha, porque o problema não é para onde vai de onde vem. É a cultura de desonestidade que se cria de alto a baixo com maus exemplos em que todo mundo quer levar vantagem, todo mundo quer passar os outros para trás, todo mundo quer conseguir o seu, sem mencionar as propinas para financiamento, tudo documentado”. 
A fala, em referência a elementos de investigação de Michel Temer na esteira da delação da J&amp;F, foi durante julgamento que decidiu enviar à primeira instância denúncia de organização criminosa contra integrantes do PMDB da Câmara.
Edson Fachin
<img class="size-medium wp-image-43305 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2016/06/JC_Fachinconvocagovernadoresdivida__04192016_6-300x200.jpg" alt="" width="300" height="200" />
“Saí daqui ontem com vontade de reler o Ibsen, ‘Um Inimigo do Povo’ e a história do doutor Stockmann”. 
Depois de derrotas na Segunda Turma, o relator da Lava Jato citou a obra teatral “Um Inimigo do Povo”, do dramaturgo norueguês Henrik Ibsen (1828-1906), que conta a história de um médico que, apesar de lutar pela verdade, acaba isolado por colocar em risco os lucros e sucesso dos seus conterrâneos.
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Alexandre de Moraes
<img class="size-medium wp-image-68861 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2017/02/alexandre_de_moraes_sabatina-e1513807273262-300x178.jpg" alt="Alexandre de Moraes, indicado por Temer para o STF" width="300" height="178" />
"Em relação à execução provisória da pena [após decisão de segunda instância], como eu disse anteriormente, enquanto ainda prevalecer o julgamento, por maioria, do plenário do Supremo Tribunal Federal, eu acompanho esse julgamento da possibilidade desse cumprimento. Isso [rediscutir a jurisprudência] me parece, uma vez mais, absolutamente necessário, porque nós temos hoje um tribunal dividido em relação a isso, apesar de uma decisão anterior com efeitos vinculantes." 
O ministro cobrou a rediscussão da prisão em segunda instância e afirmou que o tribunal está dividido sobre a execução das penas.

Plenário

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JOTA

Veja declarações dos ministros da Corte que marcaram os julgamentos do ano. 

O STF de 2017 entre aspas

Veja declarações dos ministros da Corte que marcaram os julgamentos do ano.