Felipe Recondo

Autor do pedido de vista que interrompeu no Supremo Tribunal Federal o julgamento da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal (RE 635.659), o ministro Edson Fachin adiantou algumas opiniões na sua sabatina no Senado.
Aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em maio deste ano, Fachin mostrou preocupação com a possibilidade de uma decisão em prol da descriminalização do porte levar à liberação total das drogas.
"Não quero antecipar nenhum ponto de vista sobre isso, mas quero lhe dar meu sentimento pessoal de que entendo que quem abre uma fresta para as drogas, muitas vezes, não consegue segurar as outras portas da casa. E aí é preciso ter muito cuidado, porque estamos falando dos nossos jovens, da juventude brasileira", afirmou o então candidato a ministro.
"Infelizmente, conheço amigos que lidam com a tragédia que é ter uma pessoa que acaba sendo levada para o caminho de drogas. Muitas vezes, não apenas do consumo, mas, com o agravamento do consumo, muitas vezes passando de consumidor a alguém que comete o delito gravíssimo que é o tráfico de entorpecentes", acrescentou.
<a title="Voto do ministro Gilmar Mendes a favor da descriminalização" href="https://www.jota.info/drogas-a-integra-do-voto-do-ministro-gilmar-mendes">Voto do ministro Gilmar Mendes a favor da descriminalização</a>
<a href="https://www.jota.info/gilmar-mendes-vota-favor-da-descriminalizacao-de-porte-de-drogas">Pedido de vista de Fachin adia decisão do STF sobre descriminalização de porte de droga</a>
Depois, foi novamente questionado sobre o assunto e afirmou em resposta ao senador Magno Malta (PR-ES):
"Vou lhe dar uma percepção pessoal que tomei a liberdade de manifestar em algum momento deste dia, talvez já à noite. Eu tomei a liberdade de dizer que tenho alguns amigos que têm a dolorosa experiência de terem filhos que foram levados para o caminho das drogas. É uma tragédia. Acaba com o adolescente e acaba, às vezes, com a família. Se a família não se agarrar a alguns valores, a alguns amigos e trabalhar decididamente para recuperar esses jovens, não é só ele que vai para a sarjeta, pois vai a família inteira junto. Portanto, sei que as drogas no Brasil constituem uma tragédia que atinge os jovens, e nós precisamos pensar no nosso futuro".
Continuou: "Vejo, portanto, de uma maneira bastante restritiva este tema, porque tenho cautela. Eu já disse e repito que abrir a porta... Perdoem-me a expressão mais pedestre, mas talvez o avançado da noite já me permita dizer, como se dizia na minha infância, e alguns dos senhores conhecem esta expressão, que onde passa o boi passa a boiada. Tenho muito receio de marcharmos para esse caminho. Mas isto é uma percepção que tenho neste momento como cidadão e pessoa que participa dessa ordem de ideias".
O pedido de vista de Fachin, logo após o voto do ministro-relator, Gilmar Mendes, já era esperado pelos advogados e pelos colegas. Mendes votou em favor da descriminalização. A continuidade do julgamento dependerá da liberação do processo por Fachin. Não há previsão de quando isso ocorra.

Fachin

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JOTA

Ministro pediu vista do julgamento, mas adiantou algumas opiniões na sabatina

O que Fachin pensa sobre descriminalizar as drogas

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